O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin também participou do encontro na residência oficial do presidente da Câmara
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin também participou. É a primeira vez que Lira e Lula se encontram após as eleições.
Ainda nesta quarta, o presidente eleito se reunirá com lideranças dos Três Poderes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e Alexandre de Moraes.
Também participaram da reunião com Lira os deputados José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, além do ex-ministro Aloizio Mercadante. O encontro com Lira aconteceu na residência oficial da Câmara. O encontro com Pacheco, presidente do Senado, também será na residência do senador, localizada na Península dos Ministros, área nobre de Brasília.
Os temas do encontro com Lira giraram em torno da estabilidade institucional e a garantia de recursos para o enfrentamento das questões emergenciais que afetam a vida do povo, como a fome e a criação de empregos. O encontro acontece em meio à definição, pela equipe de transição, sobre qual modelo de proposta será apresentado para garantir que o Auxílio Brasil continue em R$ 600 ano que vem.
O chamado Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, previa o pagamento de R$ 400. Às vésperas das eleições, o governo Jair Bolsonaro e o Congresso aprovaram o aumento para R$ 600, mas somente até dezembro deste ano. Lula quer manter o valor em R$ 600 e, para isso, necessita resolver obstáculos orçamentários.
Lula quer ouvir líderes políticos antes de definir se, quando assumir o governo, editará uma medida provisória ou enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o valor de R$ 600, despesa que deve ficar fora da regra do teto de gastos.
Uma emenda à Constituição deve ser submetida a dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e a mais dois turnos no Senado. Além disso, nas quatro votações, a PEC precisaria do apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados; 49 dos 81 senadores).
Se a decisão for por uma Medida Provisória, que teria força de lei assim que publicada, a aprovação seria mais fácil. Precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. Para ser aprovada, basta a MP ter maioria de votos entre os parlamentares presentes à sessão (desde que estejam na sessão ao menos 257 deputados, no caso da Câmara, e 51 senadores, no caso do Senado).
