O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai à Brasília na semana que vem para discutir com bancadas, partidos e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a aprovação da PEC da Transição, que traz benefícios para as famílias mais pobres.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente eleito “estará em Brasília para essas conversas e para encaminhar PEC”.
Lula “está preocupado com a economia popular, em como responder para o povo brasileiro [sobre] as necessidades que o povo está sentindo. Essa é a maior preocupação do presidente neste momento”, explicou a dirigente partidária e membro da coordenação da equipe de transição.
O presidente eleito não pôde viajar à Brasília nos últimos dias porque está se recuperando de uma cirurgia na garganta, realizada no domingo (20).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi pensada para garantir dinheiro suficiente para que as famílias mais pobres possam receber R$ 600 do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança. A proposta não prevê um prazo final para o pagamento destes benefícios.
O Orçamento produzido pelo governo Bolsonaro para 2023 prevê somente pagamentos de R$ 400, ainda que os R$ 600 tenham sido sua promessa de campanha. Também não há dinheiro para programas como o Farmácia Popular.
Bolsonaro, no entanto, reservou dinheiro para que o “orçamento secreto”, fonte de dinheiro para corrupção de seus aliados, seja ainda maior no ano que vem, com R$ 19,4 bilhões.
A PEC está sendo negociada porque o Teto de Gastos impede que o governo federal destine recursos para as áreas de maior impacto social.
Em quatro anos de governo, Bolsonaro “furou” o teto de gastos em aproximadamente R$ 800 bilhões, deixando a fome crescer e as famílias ficarem mais pobres.
Lula e seus aliados, por outro lado, têm falado que o próximo governo vai usar os recursos da União para combater a fome e desenvolver o país.
O senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que “a lei do teto de gastos não funcionou” e será substituída por outro mecanismo que permita o combate à fome e o crescimento econômico.
O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou que a PEC da Transição “tem um princípio justo e é urgente”. “Não vejo necessidade alguma de colocarmos um prazo de validade em uma medida social, que vai ter um impacto da mais alta importância na vida dos brasileiros mais pobres”, argumentou o parlamentar.
Aloysio Nunes (PSDB), ex-ministro das Relações Exteriores, ironizou o escândalo que o “mercado” tem feito com a prioridade de Lula no combate à fome.
É “evidente” a necessidade de, “em um país em que tem tanta gente passando fome, ter recursos para atender as necessidades das famílias mais pobres que não sejam afetados pelas restrições fiscais que afetam os outros setores da administração”, disse.
“Até Milton Friedman assinaria embaixo”, falou, referindo-se a um dos fundadores do famigerado “neoliberalismo”. “Não creio que isso colocaria o Brasil no banco dos réus do neoliberalismo mundial”, ironizou.
