“A desoneração da folha no governo Dilma não resultou em nenhum emprego novo. Essa que é a verdade. Aumentou foi o resultado das empresas”, lembrou o presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai trabalhar para que a proposta do governo Bolsonaro de voltar com a CPMF “seja derrotada já na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise”.
Para ele, o país não deve repetir “o que já não deu certo” no passado. O imposto, que taxava as movimentações bancárias, foi rechaçado pelos brasileiros e foi derrubado pelo Congresso Nacional em 2007.
Agora, Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, têm se esforçado para recriar um imposto idêntico, com outro nome para burlar a população, taxando em 0,2% a movimentação bancária nas duas pontas da operação, mas juram que não é a volta da CPMF.
Maia disse que respeita “que o Paulo diga que não é CPMF, mas enquanto não tiver proposta, vou continuar achando que é CPMF”.
“Se for diferente do que a gente conhece, seria bom o governo apresentar a redação dessa proposta. Porque o Paulo diz que não é CPMF, que não é correto falar isso. Então, se o Paulo diz isso, se ministro diz isso, é bom ele apresentar a proposta, mandar uma PEC oficial para discutir a matéria. Eu vou trabalhar contra, já disse”, continuou.
Na tentativa de ganhar apoio para a volta do imposto, Guedes está argumentando que ela servirá para poder continuar a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Mesmo assim, Maia não acha uma boa ideia. “A gente sabe qual foi o impacto negativo da CPMF. Foi criada para a saúde. No final, não foi para a saúde, não resolveu o problema da saúde e só aumentou a carga tributária da sociedade brasileira”.
“A desoneração da folha no governo Dilma não resultou em nenhum emprego novo. Essa que é a verdade. Aumentou foi o resultado das empresas”, observou.
“Então, é muito fácil o empresário falar assim: ‘Reduz o custo da minha contratação de mão de obra e cria a CPMF’. A sociedade paga a conta. Está errado. A tributação existe no mundo inteiro, ela está alocada de forma correta. O que está errado no Brasil é que a alíquota é muito alta. Então, não dá para a gente tentar resolver um problema e criar um outro problema para a sociedade, num imposto que é cumulativo”.
Segundo o presidente da Câmara, o debate sobre a volta do imposto não está acontecendo em outros países.
“Não tem esse debate sobre imposto digital sobre circulação. Não tem esse debate. O que se está discutindo na Europa é tributar a renda, tributar o resultado dessas empresas que têm a sua sede num país com uma carga tributária menor que outros países da Europa. A Austrália está discutindo transformar essas empresas em empresas de mídia para poder tributar como mídia. Nenhuma delas está discutindo a criação de um imposto”.
