O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou Bolsonaro por sua divulgação de um ato contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) marcado pelos bolsonaristas.
Maia cobrou “respeito às instituições democráticas” e disse que Bolsonaro “criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir”.
“Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, publicou Maia em seu Twitter, sem nominar Bolsonaro.
“Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, concluiu Maia.
Bolsonaro compartilhou de seu celular um vídeo convocando para uma manifestação do dia 15 de março. O ex-deputado Alberto Fraga, amigo dele, confirmou que Bolsonaro enviou o vídeo convocando o ato.
A ação de Bolsonaro está recebendo repúdio de vários setores da sociedade. O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o presidnete da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o governador Flávio Dino, o ministro do STF, Celso de Mello, e o general Santos Cruz se manifestaram contra o ato e a sua divulgação por Bolsonaro.
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), pediu uma reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e dez outros líderes partidários para debater o assunto.
“Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste país têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve”, disse Molon.
A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, já havia feito um pronunciamento antes do carnaval, denunciando o arbítrio de Bolsonaro e chamando à mobilização. “Passou da hora que as forças democráticas se unam na rua contra o fascismo em ascensão no país. Esse chamamento já era palavra de ordem de nós, comunistas, mas deve ser de todas, em uníssono! Não dá pra encarar mais essa atitude do presidente como algo menor ou isolado”, disse a deputada.
O ato está sendo chamado nas redes sociais bolsonaristas, insuflados pela declaração ofensiva de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que atacou o Congresso Nacional.
Na manhã de terça-feira (18), Augusto Heleno, enquanto esperava Jair Bolsonaro para a cerimônia de hasteamento da bandeira, em frente ao Palácio da Alvorada, em conversa com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), foi flagrado em áudio dizendo aos colegas: “Nós não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. Foda-se”.
O deputado federal Roberto Peternelli (PSL-SP) desautorizou o uso da sua imagem.
Sua imagem, com uma farda do Exército, foi colocada ao lado de fotos do ministro Augusto Heleno (GSI), do vice-presidente Hamilton Mourão e do secretário de Segurança de Minas Gerais, Mário Lúcio Araújo. O texto diz: “os generais esperam a ordem do povo” e “fora Maia e fora Alcolumbre”. “‘Fora Maia e Alcolumbre’ é impróprio como o ‘fora Bolsonaro'”, disse Peternelli.
Depois, ele usou as redes sociais para insistir nos ataques aos parlamentares, dizendo que deputados e senadores prejudicam “a atuação do Executivo” e isso “contraria os preceitos de um regime presidencialista”. “Se quiserem parlamentarismo que mudem a Constituição”, continuou Heleno.
O próprio presidente da Câmara rebateu Heleno na ocasião. Maia disse que “é uma pena que o ministro com tantos títulos tenha se transformado em um radical ideológico contra a democracia, contra o parlamento”.
“Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho a gente vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro pelo jeito está ficando mais velho e está falando como um jovem estudante no auge da sua idade, da sua juventude”, disse Maia.
A intolerância de Heleno contra o Congresso está relacionada ao veto de Bolsonaro ao Orçamento impositivo votado pelos parlamentares. Deputados e senadores querem derrubar o veto e manter o texto aprovado pelo Congresso.
Um acordo foi anunciado na semana passada para que os parlamentares derrubassem apenas parcialmente o veto presidencial ao Orçamento impositivo, que obriga o Executivo a gastar o que está previsto no texto orçamentário, incluindo o empenho de 687 milhões de reais em emendas de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Pelo acordo feito com os presidentes da Câmara e do Senado, o governo enviaria um projeto de lei para retirar das emendas de relator e devolver aos ministérios 11 bilhões de reais de verbas discricionárias, mas deixaria 20 bilhões de reais para as emendas.
Com isso, os parlamentares derrubariam apenas uma parte do veto, o que tiraria a obrigatoriedade de pagamento das emendas em 90 dias e crime de responsabilidade no caso de não pagamento. O governo terminou por não cumprir sua parte e os parlamentares pretendem derrubar integralmente o veto.
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