O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que vai acompanhar a implantação do 5G no Brasil foi oficialmente instituído pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), na quarta-feira (9).
O grupo será coordenado pela deputada federal Perpétua Almeida, líder do PCdoB, e será composto pelos deputados e deputadas Luisa Canzianini (PTB-PR), Helder Salomão (PT-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e Zé Vitor (PL-MG).
No ato que institui o Grupo de Trabalho (GT-5G), “destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações”, Rodrigo Maia considerou “que a definição dos termos e especificações da tecnologia 5G e dos equipamentos que serão usados na infraestrutura das redes brasileiras têm impacto direto nos custos das empresas operadoras e que tais definições podem ainda interferir na concorrência, nos preços finais aos consumidores e até no processo de inclusão digital dos mais vulneráveis”.
O leilão do 5G está previsto para acontecer no próximo ano. Diante da ameaça de banimento da gigante chinesa Huawei do processo por parte do governo Bolsonaro, as teles que operam no Brasil alertam para o enorme prejuízo que a exlusão da Huawei trará às empresas e aos consumidores brasileiros, além do atraso na implantação da rede. Hoje, 40% da infraestrutura de tecnologias 3G e 4G são da Huawei.
Circula notícia de que o governo estaria preparando um decreto para banir a empresa chinesa do processo.
A iniciativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de formar o grupo veio após as declarações do filho de Bolsonaro, deputado federal Eduardo Bolsonaro, feitas no final de novembro, acusando a China – como faz Donald Trump, presidente dos EUA – de fazer espionagem através da Huawei.
A reação às declarações do filho do presidente no Congresso Nacional foi imediata.
O deputado Marcelo Ramos (PL) declarou: “a fala do filho do presidente é caricata e para fazer média com seus caricatos apoiadores. Não pode ser levada a sério, porque é uma molecagem ideológica”.
Para o senador Jorge Kajuru (Cidadania), “Eduardo acionou a boca e não ligou o cérebro, que, aliás, quase não usa. Fica a pergunta: será que o tem?”.
O senador Major Olímpio (PSL) considerou a declaração de Eduardo como “molecagem”. “Mais uma molecagem de um irresponsável que se acha príncipe herdeiro. Totalmente inconsequente. Para ganhar curtida e lacrar, é capaz de colocar o país e o pai nesta situação vexaminosa. Na diplomacia, é um verdadeiro fritador de batatas”, disse.
O deputado Júlio Delgado (PSB) afirmou que “o Brasil caminha para um isolamento internacional”.
Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que “é preciso avisar à China que a opinião desse cidadão é tão irrelevante quanto seu desempenho parlamentar”.
“É chegada a hora de parar de repetir no Brasil as palhaçadas encenadas por Donald Trump e Olavo de Carvalho. Temos que parar de bater bumbo pra doido dançar”, declarou o deputado Fausto Pinato, que preside a Frente Parlamentar Brasil-China.
O senador Humberto Costa (PT) disse que acusações como a de Eduardo são “algo nefasto para o país, complemente sem sentido”.
Por sua vez, o senador Weverton Rocha (PDT) afirmou ser “muito ruim ver um deputado, filho do presidente, prejudicando os interesses comerciais e econômicos do Brasil. E isso por conta de teorias conspiratórias e interesses de setores da política dos Estados Unidos, que já foram derrotados nas urnas de lá”.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) perguntou se o Brasil “precisa mesmo criar problema com nosso maior parceiro comercial. O Brasil já tem problemas em quantidade suficiente”, acrescentou.
O deputado Jerônimo Goergen (PP), da bancada do agro, disse que “ficar atacando ideologicamente parceiro comercial dessa forma nos trará prejuízos mais cedo ou mais tarde”.
Na quarta-feira (9), o senador Major Olímpio (PSL-SP) apresentou o Requerimento 2.883/2020 solicitando a criação de uma comissão temporária no âmbito do Senado Federal para acompanhar a implantação do 5G no Brasil. A proposta do senador segue na mesma direção do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e deverá ser aprovada pelo plenário da Casa.
