Segundo a pesquisa, 44% dos autônomos recebem até um salário mínimo e outros 41% recebem até 3 salários mínimos
Com a promessa de ser a solução para o desemprego no Brasil, a “reforma” trabalhista de 2017 retirou direitos dos trabalhadores e criou novos formatos de vínculo que aumentaram seu grau de vulnerabilidade. Ao contrário do prometido, o desemprego se mantém alto (cerca de 7,5%) e 67,7% dos autônomos querem trabalhar com carteira assinada, aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre). Entre os que ganham até um salário mínimo, esse índice chega a 75,6%.
De acordo com a pesquisa, o Brasil teve um aumento de 21,7 milhões para 25,4 milhões de autônomos, entre 2017 e junho deste ano, um crescimento de 17%. “A saída de crise foram essas pessoas que migraram para a informalidade por alguma necessidade, não por desejo. […] Esses autônomos com renda mais baixa preferem ter carteira assinada e benefícios sociais, o que o terceirizado não tem”, disse Rodolpho Tobler, pesquisador da FGV Ibre responsável pelo levantamento ao portal UOL.
O desejo pela carteira assinada é maior entre os autônomos mais pobres, chegando a 75,6% dos informais com renda de até um salário mínimo (R$ 1.412). Entre aqueles com renda entre um e três mínimos, esse nível chega a 70,8%. Entre os que têm renda acima de três salários, mais da metade (54,6%) deseja um trabalho com vínculo CLT. “A reforma contribuiu para o aumento do trabalho flexível, mas poucos ganham bem, e preferem a CLT”, diz Rodolpho
A “reforma” trabalhista empurrou goela abaixo empregos informais e sem direitos trabalhistas como férias remuneradas, folga e 13º salário. “Uma parte das pessoas vai trabalhar por conta porque os empregos com carteira pagam mal e a reforma ainda flexibilizou [precarizou] os direitos oferecidos por ela”, avalia o professor da Unicamp, José Dari Krein.
Conforme os dados do instituto, cerca de 44% dos autônomos recebem até um salário mínimo. Outros 41% recebem até 3 salários mínimos e 10% entre 3 e 5 mínimos. Apenas 4% ganham mais que 5 salários mínimos e uma minoria, de 1%, mais que 10 mínimos. Assim, a maioria esmagadora, 85%, ganha até R$ 4.236,00.
A insegurança financeira é maior para esses trabalhadores. Enquanto apenas 45% deles conseguem prever sua renda para o próximo semestre, esse percentual chega a 67,5% entre funcionários com carteira assinada. A renda dos autônomos também varia muito. O salário de 19,8% deles pode oscilar mais de 20% de um mês para o outro, enquanto o mesmo acontece com apenas 4,7% entre aqueles com carteira assinada.
Com a precarização das relações de trabalho, apenas as empresas se beneficiaram. “Ao enfraquecer sindicatos, limitar o acesso à Justiça e permitir que os empregadores negociem sem os sindicatos, a reforma desequilibrou as forças e aprofundou a desorganização do mercado de trabalho. […] Em um mercado mais vulnerável, crescem os contratos de tempo parcial e o trabalho por conta própria”, ressalta Krein.
A pesquisa mostra, ainda, que a maioria dos informais é composta por homens no geral e homens negros, em particular. Dos pesquisados, 38% têm entre 45 e 65 anos, 66% são homens e 54,5% se declaram pretos e pardos. A pesquisa ouviu 5.321 pessoas e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.
