O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais decidiu na quarta-feira (09) pedir à Justiça a abertura de um novo inquérito contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por uso de caixa dois na disputa eleitoral de 2018. O pedido se baseou no indiciamento do ministro, feito na sexta-feira (04), pela Polícia Federal, após a denúncia apresentada em depoimento por Ivanete Nogueira, vice-presidente do PSL em Conselheiro Lafaiete, no interior de Minas.
O ministro já é investigado junto com mais dez pessoas pelo esquema de candidaturas laranjas para desviar recursos públicos originalmente destinados a promover candidaturas femininas do partido em Minas.
Segundo o promotor Fernando Abreu, responsável pelo caso, o ministro era a principal liderança do grupo que usou candidaturas-laranja do PSL no estado.
“Pela prova dos autos, o denunciado Marcelo era a cabeça principal dessa associação que foi montada para praticar a fraude na utilização dos recursos do fundo partidário eleitoral”, disse o promotor.
Marcelo Álvaro foi denunciado pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral (com penas previstas de até 5 anos), apropriação indébita de recurso eleitoral (cujas penas variam de 2 a 6 anos) e associação criminosa (com penas que variam de 1 a 3 anos de reclusão).
A nova denúncia é de caixa dois. A vice-presidente do PSL em Conselheiro Lafaiete, que coordenava a campanha dele na cidade, afirmou que recebeu dinheiro vivo e não foi prestado conta de nada.
Ela contou à Polícia Federal que contratou cabos eleitorais, fez os pagamentos, recolheu os recibos, mas esses pagamentos não aparecem na prestação de contas da campanha do ministro, que foi reeleito deputado federal.
Ela descreveu o recebimento de R$ 17 mil em dinheiro vivo dentro de uma caixinha de papelão dois dias antes das eleições e usou esse dinheiro para pagar os cabos eleitorais. Ela disse que fez os contratos, fez os recibos e levou para o comitê da campanha, mas um assessor do ministro, que na época trabalhava com ele quando era deputado, recusou até a pegar esses recibos e disse que não tinha nenhuma necessidade.
Diante desse depoimento, a Polícia Federal pediu ao Ministério Público Eleitoral que abrisse uma nova investigação, agora específica, e o MP concordou. A Justiça Eleitoral, em Belo Horizonte, decretou sigilo neste processo.
DEPOIMENTO DO ASSESSOR
Recentemente um assessor parlamentar do ministro comprometeu Jair Bolsonaro no esquema do laranjal do PSL mineiro.
Haissander Souza de Paula, assessor do ministro, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.
Haissander foi coordenador da campanha de Álvaro Antonio a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG). Álvaro Antônio se elegeu deputado federal e coordenou a campanha presidencial de Bolsonaro em Minas.
Uma planilha apreendida pela PF numa gráfica corrobora a versão de Haissander. O documento indica que o dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas de Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo.
A planilha, nomeada como “MarceloAlvaro.xlsx”, mostra fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, o que significa, de acordo com os investigadores, pagamento “por fora”.
Apesar de todas as evidências do envolvimento do ministro e as duas denúncias já aceitas pela Justiça, Jair Bolsonaro insiste em mantê-lo no cargo, como se nada tivesse acontecido.
Por outro lado, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que, quando era juiz, considerava o crime de caixa dois um delito “gravíssimo”, hoje, em função do cargo no governo Bolsonaro, já relativiza bastante a gravidade do desvio de dinheiro público para, como ele dizia, “deformar a democracia”.
Pelo menos quatro candidatas do PSL mineiro foram usadas para desviar recursos públicos do fundo eleitoral, segundo as investigações da PF. São Lilian Bernardino, Milla Fernandes, Débora Gomes e Naftali Tamar.
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