“Não punir Pazuello abre precedente à insubordinação”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS)
Depois das manifestações iniciais de diversos parlamentares sobre a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após sua participação em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, mais senadores se manifestaram condenando a decisão. Para parlamentares, o arquivamento do procedimento disciplinar abre um precedente perigoso. Senadores usaram suas redes sociais para criticar a decisão.
Em nota, divulgada na quinta-feira (3), o Exército informou que “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do general Pazuello” e que “arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado”. Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro e chegou a fazer um discurso ao lado do presidente.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), comentou na quinta-feira (3) a decisão do comando de Exército de não punir a transgressão disciplinar do general Eduardo Pazuello. “Armas partidarizadas ou política armada são incompatíveis com a democracia, eleições livres e periódicas”, disse ela.
“Não punir Pazuello abre precedente à insubordinação. Necessário comunicado das Forças Armadas à Nação de que defendem a hierarquia, a disciplina, o respeito ao regulamento e à Constituição”, apontou a senadora do MDB.
Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que está evidente uma “politização” das Forças Armadas. “Politização das Forças Armadas e das polícias, negacionismo homicida, boçalidade e mentira como método de governo, pandemia descontrolada e fome. Os problemas do Brasil seguem aumentando”, escreveu.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também classificou a posição do Exército como um desrespeito à Constituição e uma permissão à partidarização dos militares. “Ao não punir Pazuello, o Exército se apequena e , mais, afronta a Constituição ao permitir a partidarização de um militar da ativa, algo vedado pela nossa Lei Maior. É um desrespeito. Forças Armadas devem defender o país e não governos”, avaliou a senadora.
Fabiano Contarato (Rede-ES) considera que o arquivamento do procedimento disciplinar “apequena” as Forças Armadas. “O Comandante do Exército, ao se omitir, apequenou-se: as Forças Armadas são uma instituição de Estado e não podem se portar como uma falange do bolsonarismo. O país pagará um preço amargo por seu servilhismo e falta de espírito público”, assinalou.
Para Jean Paul Prates (PT-RN), a decisão incentiva militares a participarem de atos políticos. O Regulamento Disciplinar do Exército proíbe o militar da ativa de se manifestar publicamente a respeito de assuntos de natureza político-partidária sem que esteja autorizado previamente. “Liberou geral! Com esta lacônica justificativa, fica patente que acabou a proibição a militares da ativa de participar de manifestações políticas. Quantos vão afrontar a regra com base na jurisprudência aberta por conta de Pazuello?” ponderou Jean Paul.
Fonte: Agência Senado
