Para o parlamentar, é injusto o “governo vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas e o Congresso aprovar o perdão das dívidas previdenciárias das igrejas”
O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou, em entrevista ao HP, que não acha justo igrejas e templos religiosos serem perdoados de dívidas tributárias enquanto Bolsonaro veta a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, que empregam mais de seis milhões de pessoas.
“As empresas que geram empregos estão com o risco concreto de ter um aumento de impostos bastante expressivo com o fim da desoneração da folha de pagamento”, disse o deputado Pompeo de Mattos, que votou na Câmara contra a anistia.
“A posição que adotei contra a anistia de tributos previdenciários às igrejas foi porque não se mostrou justo o governo vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas e o Congresso aprovar o perdão das dívidas previdenciárias das igrejas”. “E na apreciação do veto vou manter meu posicionamento.”
Bolsonaro vetou trechos da emenda-jabuti que proporcionou a anulação das dívidas das igrejas, mas pediu que os parlamentares derrubassem seu próprio veto. O veto deve ser apreciado pelo Congresso nas próximas semanas.
Nas últimas semanas, parlamentares de diversos matizes ideológicos e crenças religiosas têm afirmado que vão votar para manter o veto à anulação da dívida bilionária.
O texto foi aprovado pelo Congresso através de uma emenda-jabuti que foi inserida no Projeto de Lei (PL) 1581/2020 pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), que é filho do fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, o missionário R. R. Soares.
Na linguagem dos congressistas, ‘jabuti’ é uma emenda que não tem correlação alguma com o texto original. Ou seja, o PL em questão, que tratava de recursos para estados e municípios combaterem a pandemia de Covid-19 no país, não tinha correlação com a emenda de David Soares.
Parte destes congressistas votou a favor do perdão da dívida na votação remota que ocorreu em julho. “A manutenção do veto [presidencial] acaba com o equívoco cometido por vários deputados e deputadas”, disse a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).
“Foi uma votação que veio em meio a uma pauta cheia e esse texto era o que chamamos de ‘jabuti’, pois nada tinha a ver com o projeto principal”, explicou a deputada. “Aquela votação extensa levou vários parlamentares ao erro. Foi justamente o que aconteceu comigo, e me arrependi do meu voto neste ponto do projeto”, explicou a parlamentar.
A emenda-jabuti do deputado David Soares contou com o apoio do Palácio do Planalto e de sua base aliada nas Casas Legislativas. Com a aprovação do PL pelo Congresso e a repercussão negativa na sociedade, Bolsonaro vetou a emenda alegando que a eventual sanção poderia levar ao seu impeachment, pois a emenda, segundo ele, violava a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, Bolsonaro disse que, se fosse parlamentar, votaria pela derrubada do seu próprio veto.
Bolsonaro não deu a mesma recomendação para os parlamentares quando vetou em julho a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para a indústria. Pelo contrário, trabalha no Congresso para manter seu veto e aumentar impostos.
Na quarta-feira (30), o Congresso Nacional fará nova sessão remota deliberativa para a análise de vetos da presidência da República. De acordo com o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, “há um sentimento da maioria do parlamento” para derrubar o veto que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021.
“De fato há um sentimento da maioria do parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto, mas isso a gente vai aferir na hora da votação, mas há esse sentimento da maioria dos parlamentares, e falo mais em nome do Senado porque converso com os senadores e todos estão com esse desejo por conta dos empregos e da possibilidade de ampliar a desoneração da folha”, disse o senador.
ANTONIO ROSA
