A ministra da Cultura Margareth Menezes afirmou em entrevista, nesta semana, que os problemas orçamentários não podem prejudicar o setor cultural, ao afirmar que ainda não houve conversa com o ministro da Economia Fernando Haddad em 2024 para tratar o tema.
“Ainda não tive este ano a reunião com o ministro Haddad. Mas eu acho que é preciso haver o diálogo, é preciso escutar as sensibilidades. É claro que estamos passando por um momento delicado com essa questão de orçamento. Tem essa questão realmente do Congresso com o Orçamento da União e uma delicadeza que a gente precisa ter habilidade para administrar“, pontuou Margareth Menezes, em entrevista ao portal Metrópoles.
“Não podemos prejudicar o setor. Eu acho que é um setor importantíssimo. É um setor que, como eu disse, e precisamos entender, gera muito emprego e devolve para a economia brasileira também. No fomento, na cultura, apoiar esse sistema de vida. Porque a cultura é uma coisa viva, cultura é arte e traz respostas. Então, eu acho que essa discussão é importante e eu espero que possamos chegar a uma contemplação boa, que não prejudique nem um lado nem o outro”, ressaltou a ministra.
Sobre a regulamentação das plataformas de streaming no país, Margareth Menezes afirmou que atualmente essa é “a nossa pauta mais importante no Congresso”. “Está no Senado. E nós estamos num momento de discussão mesmo, de defender. Eu acho que a coisa mais importante que a gente tem que entender é que isso virou uma indústria. É uma grande indústria. O Brasil é um grande consumidor. E não existe ainda nenhuma regulamentação para trazer os nossos direitos, trazer os direitos da produção nacional. É disso que se trata. Isso está acontecendo em todos os países e nós estamos também nessa mesma luta, buscando a regularização, a regulamentação, para que não haja essa falta de direitos, porque estamos também falando de direitos de trabalhadores. Então é nesse lugar que estamos vendo. Precisamos trazer alguma”, ressaltou a ministra.
Ainda durante a entrevista, Margareth Menezes criticou as decisões tomadas pelo governo Bolsonaro e destacou as políticas de fomento à Cultura adotadas pelo Ministério.
“Ainda não conseguimos nos reorganizar [depois da pandemia] e estamos ainda caminhando. Foi muito bruto o que aconteceu, pela falta do ministério [da Cultura]. Não tinha onde trabalhar. Não tinha o público, não tinha como produzir”, afirmou.
“Acho que, na avaliação de um ano, apesar de estarmos com 20% a menos da força de trabalho de 2016, nós entregamos a Lei Paulo Gustavo, que era emergencial, que era para ser executada durante a pandemia e não foi. Com o Circula MinC, circulamos o Brasil inteiro fazendo essa religação, e também conseguimos a aderência de 96% de todas as cidades para a lei do Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que é um investimento que ocorrerá durante cinco anos e irá irrigar esse sistema que a gente chama de Sistema Nacional de Cultura”, destacou.
LEI PAULO GUSTAVO
Questionada sobre a dificuldade que muitos estados e municípios têm tido para tirar alguns projetos da Lei Paulo Gustavo do papel,às vezes por não saber montar o edital, não saber estruturar uma seleção de projetos e, depois, garantir que o agente contemplado vá conseguir fazer o projeto, a ministra explicou o que o MinC está fazendo para solucionar os problemas.
“Nós temos algumas ações. No próprio Ministério da Cultura, nós temos uma diretoria, que está aberta a atender dia e noite, onde as pessoas podem ligar, podem entrar nas redes sociais. Nós temos também a Caravana MinC, que é justamente essa ação de ir nos estados e atender os gestores, fazendo cursos… A gente entende que muitas cidades nunca tiveram a possibilidade de ter fomentos assim, então é preciso qualificar a cidade, o gestor. Então nós temos essas ações para fazer com que a cidade, o gestor local, tenha condição de aproveitar esse momento das leis, especialmente da Aldir Blanc”, disse Margareth.
Sobre a discussão entre produtores de cinema do Rio de Janeiro e São Paulo que criticam a desconcentração de investimento, que agora está indo para outras partes do Brasil, Margareth Menezes foi categórica: “Nós estamos fazendo a nacionalização do fomento”
“Eu acho que, se a gente for olhar como nós estamos administrando isso, podemos ver que o Sudeste não deixou de ser a região que mais concentra, não deixou de ser a mais privilegiada. A maior parte do bolo sempre vai para aí, mas nós não podemos mais ignorar que a indústria do audiovisual já está espalhada nas outras regiões e é preciso oportunizar quem está lá também. Porque quem está lá, por essa falta de oportunidade, às vezes não consegue criar autonomia, independência. Então estamos atendendo às grandes produtoras, mas também as produtoras independentes. A gente precisa fazer esse exercício para qualificação da mão de obra, a gente cria outros centros de produção. O Brasil é imenso, são 210 milhões de habitantes e, dentro do setor cultural, tem algo em torno de quase sete milhões de pessoas. Nós vamos fazer esse levantamento pelo Ministério da Cultura. Estamos contratando a Fundação Getúlio Vargas e outras fundações para a gente fazer esse levantamento, para mostrar o histórico desse impacto do Ministério da Cultura, que vem com essa sensibilidade”, defendeu a ministra.
Provocada pelo portal Metrópoles com a afirmação: “os produtores do Rio de Janeiro e de São Paulo dizem é que nenhum país tem duas Hollywoods. O Estados Unidos, que é maior que a gente, tem apenas uma”, a ministra mais uma vez explicou qual a política que o governo brasileiro adota para o setor cultural.
“Eu acho que nós temos que nos oportunizar, nós somos um país que tem as suas diversidades, não somos igual aos Estados Unidos, temos outra complexidade. Então, no momento, eu acho que tem que tentar criar o nosso modelo e deixar de se espelhar só no dos outros. Porque não fazermos diferente aqui? Quem sabe o que pode sair disso, né? Não vamos pensar sempre em concorrência, vamos pensar em soma. É isso que nós estamos pensando, porque, quando você qualifica a base, você qualifica tudo o que vem depois. Porque senão a gente nunca vai sair desse gargalo. Por exemplo, as salas de cinemas… Fizemos um estudo que mostra que a maior parte está concentrada no Sudeste, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Então nós precisamos produzir outras telas para que a indústria cinematográfica possa circular em outros lugares também”.
