“Na contramão do anseio da sociedade brasileira em ver o fim da impunidade”
A ex-ministra Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender a prisão de condenados em segunda instância, para favorecer Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, na sede da Polícia Federal.
Para Marina, e medida tomada por Marco Aurélio Mello “vai na contramão do anseio da sociedade brasileira”.
Através de seu Twitter, Marina criticou a liminar expedida por Marco Aurélio na última quarta-feira (19). “A decisão tomada pelo ministro do STF de forma monocrática e extemporânea, no último dia antes do recesso, sob vários aspectos, vai na contramão do anseio da sociedade brasileira em ver o fim da impunidade praticada por agentes públicos e privados contra as finanças públicas”, disse.
De acordo com a liminar, todos os presos condenados em segunda instância, mas com recursos pendentes teriam direito à liberdade. Se a liminar de Marco Aurélio prevalecesse, o caos ia se instaurar. 169 mil criminosos seriam beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
A decisão de Marco Aurélio foi um atropelo ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que, por quatro vezes, o plenário decidiu pela legalidade e constitucionalidade da prisão após a condenação pela segunda instância: em fevereiro de 2016, outubro de 2016, dezembro de 2016 e em abril de 2018.
O presidente do STF, Dias Toffoli, já havia marcado para o dia 10 de abril do próximo ano a discussão e julgamento a respeito da tese geral de cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
Na noite do mesmo dia o presidente do STF suspendeu a liminar de Marco Aurélio.
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