A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ser necessária a criação de um estado de emergência permanente em regiões de grande risco de desastres naturais. A declaração foi dada em entrevista ao portal UOL na quinta-feira (23). De acordo com a ministra, se colocado em prática, o plano deve englobar mais de mil cidades no país.
O número foi apontado com base em um levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
“O Cemaden está acompanhando 1.038 municípios com eventos recorrentes. Em cima dessa base histórica, temos que ter uma legislação criativa, que é decretar estado de emergência permanente nessas cidades, para haver um plano continuado de prevenção aos efeitos de eventos extremos causados pela mudança do clima”, afirmou.
A ministra também destacou que dados científicos são essenciais para a adoção de novas políticas públicas de prevenção de desastres, como forma de evitar repetições de registros.
“As autoridades têm que levar a sério o que é avisado pelo Cemaden. A ação antecipatória é fundamental. É preciso ter uma legislação nova, para haver mudança em protocolos de construção e no plano diretor das cidades, que às vezes continuam tratando essas edificações como se não houvesse essa mudança dramática nas regularidades naturais, que estão em escala irreversível”, frisou.
A fala da ministra foi feita após a tragédia provocada pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo desde o último fim de semana, que já causou pelo menos 54 mortos. Marina Silva foi ao local acompanhar a situação como outros integrantes do governo federal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
ESTADO É RESPONSÁVEL
Marina enfatizou que o Estado tem sua parcela de culpa nas tragédias causadas pela chuva e deve ser responsabilizado por isso.
A ministra criticou, ainda, Jair Bolsonaro (PL) ao afirmar que a gestão do ex-presidente provocou um “apagão” nas áreas do meio ambiente e do enfrentamento de desastres naturais.
“O Estado deve ser responsabilizado, sim. Precisamos de um plano que responsabilize judicialmente a descontinuidade de obras que levam a prejuízo de vidas e do patrimônio público e privado. Para cada R$ 1 não aplicado para prevenir, haverá um prejuízo de pelo menos R$ 100 na hora de reconstruir”, disse.
