A ex-ministra do Meio Ambiente e fundadora do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, publicou texto em sua página no Facebook mostrando que o governo Bolsonaro, em poucos dias do ano de 2020, já tomou medidas profundamente danosas para o meio Ambiente. “A sociedade não pode assistir calada esse tipo de perversão. A destruição do meio ambiente é irreparável e os prejuízos são incalculáveis”, alerta a ex-ministra.
Leia a íntegra do texto:
Ao que tudo indica, o governo Bolsonaro permanece muito apegado ao seu projeto de destruição socioambiental. Só mesmo uma pessoa completamente insensível às belezas e riquezas da natureza, como o Presidente Bolsonaro, pode achar que ficar na Amazônia é confinamento.
Ano passado os retrocessos ambientais foram inúmeros e nesses poucos dias de 2020 a tendência só se agrava, inclusive com a institucionalização de práticas criminosas:
– Uma portaria do ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, autorizou a pesca esportiva em unidades de conservação ambiental em todos biomas do país, incluindo nas unidades de proteção integral na Amazônia. É uma proposta ilegal que conflita com a lei federal 9.985 de 2000, a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Não é nenhuma novidade essa tentativa de regularizar esse tipo de crime. Em 2012, quando era deputado federal, Jair Bolsonaro foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil quando pescava ilegalmente na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ).
– O presidente Bolsonaro assinou um projeto de lei que permite a mineração, exploração de petróleo e gás em terras indígenas, além de outras atividades econômicas como garimpo, agropecuária e geração de energia elétrica. Esse PL é uma forma de fragilizar as áreas demarcadas, além de legitimar a violência e invasão de mineradores e madeireiros ilegais em terras indígenas.
– O presidente da FUNAI alterou o regimento interno do órgão para que uma pessoa de fora do quadro de servidores de carreira tivesse condições de assumir uma função comissionada de chefia. Nomeou o senhor Ricardo Lopes Dias para ser o novo coordenador de indígenas isolados e de recente contato da FUNAI. Uma área que exige muita experiência e conhecimento técnico não pode ficar refém do apadrinhamento, correndo o risco de retornar para uma política da época da ditadura que não respeita a condição de isolamento de alguns povos indígenas.
Mais de 1.200 cientistas assinaram um documento pedindo a restauração da governança ambiental no Brasil e a reversão da agenda destrutiva que está “comprometendo a governança de serviços ecossistêmicos de importância global”. A pressão da comunidade científica e dos investidores internacionais parece não ter importância alguma para o governo.
A situação pode piorar ainda mais se forem aprovados os quase mil projetos de lei que tramitam no Congresso e são contrários à preservação do patrimônio ambiental brasileiro, como a alteração da lei de licenciamento ambiental que cria a licença automática por decurso de prazo e a licença autônoma emitida pelo próprio empreendedor; a mudança das categorias do Parque Nacional da Serra do Divisor (Acre) e do Parque Nacional Lagoa do Peixe (RS) para outras menos rigorosas para conservação; o fim da Estação Ecológica de Tamoios para exploração do turismo, etc.
A sociedade não pode assistir calada esse tipo de perversão. A destruição do meio ambiente é irreparável e os prejuízos são incalculáveis.
MARINA SILVA
