O secretário especial de Cultura, Mário Frias, demitiu, na terça-feira (5), 174 peritos especializados na análise de projetos que buscam os benefícios da Lei Rouanet. A medida, com a lista de dispensados, foi publicada a edição do DOU (Diário Oficial da União) sem que os trabalhadores fossem comunicados.
De acordo com o Diário Oficial da União, que oficializou o descredenciamento, os pareceristas foram desligados “após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”. O documento ainda cita “parecer técnico considerado insatisfatório” como justificativa do descredenciamento.
Os pareceristas são admitidos por editais a cada quatro anos e têm seus contratos renovados anualmente. O pagamento é feito de acordo com o fluxo de projetos que cada entidade vinculada à Secretaria da Cultura (Funarte, Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa etc) envia aos profissionais. O auxílio dos analistas externos é necessário para agilizar a demanda de projetos inscritos na Rouanet.
De acordo com um parecerista que foi desligado, a quantidade de projetos enviados para a análise caiu de forma drástica nos últimos anos. “Cheguei a fazer 30 pareceres por mês, atualmente faço no máximo dois”, contou o analista para o jornal O Globo, sob condição de anonimato. Ele não acredita na justificativa de que a Secretaria não conseguiu contato com os profissionais e diz jamais ter visto um desligamento de um número tão grande de pareceristas, feito de uma só vez.
Três dos pareceristas demitidos afirmaram não terem sido comunicados previamente do desligamento e negaram ter ignorado qualquer tentativa de contato do órgão ligado ao Ministério do Turismo.
“Eu estou chocado. A gente é que está com uma dificuldade imensa de se comunicar com eles desde 2017”, disse o artista e parecerista Ravel Andrade, vinculado à Secretaria Especial de Cultura desde 2014. “Não respondem nossos e-mails, não atendem ligação”, completou ele.
Andrade ainda afirma que a Secretaria só enviou quatro demandas de análise de relatório durante seu tempo no trabalho. O profissional, que também é artista, ainda afirma que teve um problema com seu pagamento e, até hoje, não conseguiu resolvê-lo.
Em suas redes, Mario Frias não tocou no assunto, mas publicou nota sobre edital para convocar profissionais para outra instância de apreciação de projetos da Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
Além de aprovar ou não os projetos culturais, cabe também à CNIC auxiliar nas decisões do ministro da Cidadania, João Roma.
Frias também postou um vídeo de si mesmo atirando com um fuzil em um estande de tiro e informando que o governo federal irá “apoiar o Museu da Polícia Militar de São Paulo para honrar a história dos nossos policiais”.
A secretaria não informou como se dará a substituição dos peritos demitidos.
