De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), há fortes indícios de ele tentou operacionalizar para Bolsonaro um golpe de Estado. E também há suspeitas “sobre possíveis articulações nos ataques aos prédios do Congresso, STF e da Presidência da República”, entende Randolfe
Inicialmente agendada para a última terça-feira (4), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, vai ouvir, na próxima terça-feira (11), o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cid é suspeito de operacionalizar a mando de Bolsonaro uma intervenção militar contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após as eleições do ano passado, em que o ex-presidente foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A propósito, Bolsonaro foi o único candidato que disputou e perdeu a reeleição, desde que o instituto da recondução foi instaurado, em 1997. A EC (Emenda à Constituição) 16 abriu a possibilidade de reeleição para quem ocupava cargos no Poder Executivo em todos os níveis de governo.
Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação.
A oitiva de Mauro Cid foi adiada e remarcada devido ao calendário de votações na Câmara dos Deputados. A comissão é composta tanto por deputados quanto de senadores.
TROCAS DE MENSAGENS
Perícia da PF (Polícia Federal) encontrou no telefone celular de Cid trocas de mensagens com outros militares, tratando de ações que configurariam golpe de Estado. As mensagens foram reveladas pela imprensa e depois tornadas públicas pela Justiça.
Um dos interlocutores, o coronel Jean Lawand Junior, já depôs à CPMI. Ele negou as alegações, mas teve a versão contestada pelos parlamentares e pode ser indiciado por falso testemunho.
Lawand mentiu ao colegiado sem constrangimentos. Todavia, o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), equivocadamente, tem optado por não dar voz de prisão, como recurso para os mentirosos que até agora compareceram para depor na CPI.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que Mauro Cid é obrigado a prestar depoimento à CPMI. Ele pode ser acompanhado por advogados e tem o direito de ficar em silêncio para não responder perguntas que possam incriminá-lo.
Como está sob custódia da Justiça, ele vai receber escolta policial.
REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO
O depoimento é fruto da aprovação de vários requerimentos de convocação, sendo um deles de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI.
Também pediram a convocação de Mauro Cid os senadores Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA) e o senador licenciado Marcos do Val (ES).
Há também requerimentos dos seguintes deputados: Rafael Brito (MDB-AL), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Erika Hilton (PSOL-SP), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
TRAMA DE GOLPE DE ESTADO
De acordo com o senador Rogério Carvalho, há indícios de que Mauro Cid operacionalizou para Bolsonaro um golpe de Estado. É preciso frisar que Mauro Cid não tinha autonomia para tramar qualquer coisa que fosse. Ele só fazia o que Bolsonaro mandava.
“Mauro Cid teve conversas com outro auxiliar do ex-presidente, Ailton Barros, nas quais houve trama para abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Na conversa, Ailton afirma que o golpe precisaria da participação do comandante do Exército ou de Jair Bolsonaro, e que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deveria ser preso”, afirmou o senador.
ENVOLVIMENTO COM O 8 DE JANEIRO
Para o senador Contarato, as mensagens do celular mostram que Mauro Cid pode ter envolvimento “com a conspiração que levou aos atos de violência do dia 8 de janeiro de 2023”.
Na avaliação do senador Randolfe, há suspeitas “sobre possíveis articulações do senhor Mauro Cid nos ataques aos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República, justificando a necessidade de seu depoimento para esclarecer seu papel e fornecer informações relevantes aos trabalhos da CPMI”.
