O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou na sexta-feira (21), em Porto Alegre (RS), o edital da Finep para a recuperação emergencial de equipamentos e ambientes de pesquisa no Rio Grande do Sul. A chamada no valor de R$ 50 milhões tem recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e visa auxiliar a retomada de instituições gaúchas atingidas pelas enchentes. O valor faz parte do pacote de R$ 15 bilhões anunciados no final de maio pelo presidente Lula para auxiliar na reconstrução do estado.
O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre com a presença de representantes da comunidade acadêmica e governo do Rio Grande do Sul. Segundo Luciana, o governo federal não poupou recursos para ajudar os gaúchos, enquanto o MCTI tomou medidas para auxiliar pesquisadores e instituições.
“Uma preocupação do MCTI foi garantir a antecipação do pagamento de bolsas e auxílios do CNPq e prorrogação do prazo de 5.532 bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e fomento tecnológico. O pagamento foi feito em maio para bolsas de junho e julho. Uma medida que foi possível graças a uma antecipação financeira de R$ 20 bilhões do ministério. Esses R$ 50 milhões de hoje são específicos para o Rio Grande do Sul, pois entendemos que a ciência feita aqui também é importante para todo o país”, afirmou a ministra.
O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, disse que o estado tem agora uma oportunidade por meio das universidades e grupos de pesquisa de avançar na pauta climática.
“Nenhum de nós estava preparado para enfrentar essa realidade que se abateu sobre o estado do Rio Grande do Sul nos últimos 45 dias. Talvez essa experiência tenha o poder de levar as pessoas a refletir sobre a realidade, por muitos ignorada. Muitos anos de debates e seminários talvez não tivessem o poder de produzir o efeito que essa realidade tem produzido. Eu não me lembro de outro momento de tanta efervescência acadêmica como estamos vendo nas universidades e Institutos e grupos de pesquisa no Rio Grande do Sul”, frisou.
ACORDO INPE
Também na sexta-feira, o MCTI assinou um acordo de cooperação técnica para ajudar o Estado a definir políticas públicas baseadas nos mapeamentos por satélite das áreas atingidas.
A ministra Luciana Santos e o governador gaúcho, Eduardo Leite assinaram o documento. Segundo a titular do MCTI, um exemplo bem-sucedido no uso desses dados foi o pagamento do Auxílio Reconstrução, do governo federal. Imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) permitiram identificar as áreas inundadas e, por cruzamento de dados, alcançar as famílias atingidas pelas enchentes.
“Nosso INPE participa de uma instituição aberta, a Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres, que tem mais de 200 satélites ao redor do planeta. Com isso, a gente colocou à disposição esses equipamentos para focarem suas lentes para a situação do Rio Grande do Sul. Esse cruzamento das imagens geradas junto com outros dados possibilitou identificar as famílias que realmente precisavam do Auxílio Construção” afirmou.
Eduardo Leite defendeu a cooperação entre os governos para alcançar os resultados que o estado necessita. O governador do RS também ressaltou a necessidade de basear as políticas públicas em informações científicas.
“A ciência é fundamental na parceria desse convênio, que vai permitir compartilhar de forma ampla, sem restrições e com maior fluidez os dados que são fundamentais para termos políticas públicas efetivas”, disse.
Já a secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, Simone Stülp, listou as ações do governo estadual para reconstrução e mitigação das mudanças no clima. Ela também elogiou a união de esforços entre as instituições. “Eu gostaria de agradecer ao governo federal, em nome do MCTI, da Finep, por esse olhar especial para as demandas e estruturas de CTI do Rio Grande do Sul. Somos um estado que se destaca na área de ciência, tecnologia e inovação por diferentes contextos e rankings, e eu não tenho dúvida que essa é uma fortaleza que temos e por meio dela que poderemos sair mais fortalecidos desde momento”, declarou.