O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provisória 910, sobre a regularização fundiária. MP caduca dia 19 de maio
Com apoio do MDB, PSDB e o DEM, a oposição conseguiu fechar um acordo nesta terça-feira (12) para deixar caducar a MP 910, também chamada de “MP da grilagem”, que concede título de propriedade a quem, por meio de uma autodeclaração, tiver invadido terras da União sem necessidade de georreferenciamento.
Assista ao vídeo do MPF contra a MP da grilagem
A MP deixa de valer se o texto não for aprovado pelo Congresso Nacional até o dia 19 de maio.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta nesta terça-feria (12) a medida provisória 910 e irritou os governistas. Depois de horas de discussão no plenário, Maia interveio e afirmou que iria adiar a votação por falta de entendimento entre os parlamentares.
A retirada de pauta foi uma derrota política para o governo e para alguns partidos que Jair Bolsonaro tenta atrair na Câmara. Isso porque a proposta corre o risco de perder sua validade sem ser votada pelos deputados e senadores até a próxima terça-feira, 19. Na semana passada, Bolsonaro usou as redes sociais para pedir apoio à aprovação da matéria.
A primeira versão da MP prometia regularização fundiária para quem invadiu terras até ano passado, mas o relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) alterou para anteriormente a 2009. Ele também retirou a possibilidade de autodeclaração de territórios ocupados por quilombolas e ribeirinhos, além de vetar por 30 anos novas regularizações em nome da mesma pessoa ou parentes. A oposição diz que a medida incentiva a grilagem e por isso trabalhou para retirar a matéria da pauta.
A ideia do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia é deixar a MP caducar e rediscutir o assunto durante os próximos dias. A ideia foi apoiada não só pela oposição, como também pelo MDB e PSDB. No entanto, alguns partidos que integram o chamado Centrão ficaram contra a retirada da matéria da pauta. “Não tem por que cancelar hoje e tentar votar na semana que vem se não tem acordo até agora”, lamentou o líder da maioria, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O líder do governo, o deputado Vítor Hugo (PSL-GO) também pediu que Maia mantivesse o texto na pauta da sessão desta terça-feira (12). No entanto, o presidente da Câmara alegou que, como não há acordo para a votação do texto, seria impossível terminar a tramitação da medida provisória até o dia 19, quando a MP perde a validade. Dessa maneira, Maia convocou uma reunião de líderes para quarta-feira (13), quando o assunto voltará a ser debatido entre os parlamentares para que o projeto de lei seja apresentado.
