O bloqueio do governo federal sobre a Educação vai atingir a reconstrução do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. A instituição, administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi destruída por um incêndio em setembro do ano passado.
Dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) apontam que um orçamento de R$ 55 milhões, destinado para a recuperação do museu, sofreu um corte de 21,63%, correspondente a aproximadamente R$ 12 milhões. Em 2019, o museu deve contar com R$ 85 milhões para a realização de obras de reconstrução e para a recuperação do acervo.
O corte no MEC é da ordem de R$ 5,8 bilhões do orçamento de recursos discricionários, atingindo recursos que vão desde a educação infantil até a pós-graduação. O impacto nas verbas de custeio envolvem gastos como luz, água e segurança e afins.
O corte na verba do Museu Nacional faz parte de um bloqueio aplicado pela equipe econômica de Bolsonaro nas emendas parlamentares impositivas, que seriam de pagamento obrigatório pelo governo. No fim de março, quando o corte no orçamento foi anunciado, o Ministério da Economia informou que as emendas seriam cortadas, de forma linear, em 21,63%. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 1 bilhão em emendas impositivas de bancada, como é o caso da emenda que seria destinada para o Museu Nacional.
O orçamento de R$ 55 milhões vem de uma emenda coletiva concedida no ano passado pela bancada dos deputados do Rio de Janeiro. Ela foi designada para a recuperação de estrutura do museu, com obras para a reconstrução da fachada, da estrutura e do telhado do edifício, além da construção de laboratórios e espaços para armazenamento do acervo da instituição.
Alexandre Kellner, diretor do Museu Nacional, diz ver o contingenciamento com muita preocupação. “Uma eventual falta de recursos para a reconstrução do palácio e dos anexos do museu vai retardar muito a recuperação da instituição Museu Nacional. Seria uma pena se o Brasil trilhasse por esse caminho.”
“Mesmo que não fosse possível utilizar toda a verba neste ano, existe a necessidade de garantir os recursos necessários para o Museu Nacional”, afirma.
Roberto Leher, reitor da UFRJ, destaca que os recursos devem ser preservados para que o processo de reconstrução e de criação de novas infraestruturas para o Museu Nacional não sofra prejuízos. “Temos confiança de que o ministério vai compreender o alcance e o significado da reconstrução do museu para o país, e não apenas para a UFRJ”, diz Leher, que disse ter procurado o MEC para pedir o desbloqueio dos recursos. A pasta, segundo ele, afirmou que o corte é uma determinação da área econômica.
Não é de hoje que Bolsonaro demonstra seu interesse com a educação e a ciência brasileira. Ainda no período eleitoral, quando ocorre o incêndio do Museu Nacional, o então candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que embora tenha “Messias” no nome não tem “como fazer milagre”.
“Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê? O meu nome é Messias, mas eu não tenho como fazer milagre”, ironizou Bolsonaro, cujo nome completo é Jair Messias Bolsonaro.
Ele ainda atribuiu o episódio à indicação política para os cargos de comando do museu. “A administração toda é de gente filiada ao PSOL e ao PCdoB. A indicação política leva a isso. Os partidos se aproveitam, vendem seu voto aqui dentro [da Câmara] como regra para que a administração seja deficitária e lucrativa para eles, individualmente”, afirmou.
Clique e veja o mapa dos cortes da Educação
