Foram R$ 31 milhões. Segundo apuração, todos os municípios firmaram contratos com a mesma empresa, que pertence a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Pequenas cidades em Alagoas, com problemas de infraestrutura básica, receberam do governo Jair Bolsonaro (PL) kits de robótica. No total, foram gastos R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para compra dos kits para escolas que precisam de salas de aula, computadores, internet e água encanada.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, todos os municípios firmaram contratos com a mesma empresa, que pertence a aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira é responsável por controlar a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, de onde saíram os recursos dos kits de robótica.
Além disso, os kits foram superfaturados. Cada prefeitura desembolsou R$ 14 mil por cada kit, valor muito acima do praticado no mercado e de produtos de ponta de nível internacional.
Esses recursos são destinados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O Fundo é autarquia, vinculada ao MEC, cujo objetivo é executar as políticas educacionais da pasta. O órgão funciona como espécie de banco do MEC, que transfere recursos financeiros e presta “assistência técnica aos Estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir educação de qualidade a todos.”
Os sete pequenos municípios alagoanos e outros dois pernambucanos totalizam R$ 31 milhões de contratos com a mesma empresa que pertence a aliados de Arthur Lira. Representam 79% do total gasto (R$ 39 milhões) pelo governo federal com essas despesas em 2021 em todo o país.
INVERSÃO DE PRIORIDADES
Além de ignorar prioridades, a liberação dos recursos federais para a compra de kits de robótica foi a jato e os valores são, na média, muito superiores às emendas destinadas à maioria dos parlamentares federais.
No total, sete cidades receberam os kits, são estas: Canapi, Santana do Mundaú, União dos Palmares, Flexeiras, Branquinha, São José da Laje e Maravilha.
Estes municípios têm entre 2.749 e 11.954 matrículas. Todas as sete cidades apresentam deficiências educacionais mais urgentes do que a adoção de projetos de robótica.
Lira negou envolvimento na contratação de empresas e disse que não solicitou aceleração na liberação dos recursos, que obedecem a critérios técnicos do FNDE.
Os R$ 26 milhões destinados para a compra do material para os municípios alagoanos representam 68% de tudo que foi pago neste ano pelo FNDE para todo o país. Em 2021, o fundo usou apenas R$ 2,4 milhões para adquirir equipamentos de robótica.
SOB CONTROLE DO CENTRÃO
O FNDE, ligado ao MEC, é controlado pelo Centrão. O presidente do órgão, Marcelo Lopes da Ponte, era chefe de gabinete do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil de Bolsonaro, e aliado de Lira.
Ambos estão à frente do PP, partido que dá sustentação ao governo no Congresso Nacional.
EMPRESA QUE FORNECEU KITS É DE PESSOA PRÓXIMA A LIRA
Os kits foram entregues pela Megalic, sediada em pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão. A empresa não produz kits de robótica — segundo os registros dessa, atua em diversas áreas, como materiais de limpeza e instrumentos médicos.
A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). Roberta e Edmundo são próximos de Lira.
O vereador e o presidente da Câmara promoveram encontro entre o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e integrantes do FNDE com prefeituras em Maceió em novembro do ano passado.
M. V.
