O Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que acabava com o incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação. A revogação foi publicada na segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
A portaria foi um dos últimos estertores do ex-ministro, Abraham Weintraub, e só foi anulada após uma avalanche de críticas e de interpelação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.
A medida também foi alvo de críticas do Congresso Nacional e da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG). Segundo a entidade, instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas seriam prejudicadas pela medida.
Após o anúncio da saída do ministro, a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, escreveu no Twitter: “Sai com mais destruição. Infelizmente, não surpreende. Esse grupo que está no comando do MEC não terá o perdão da história”.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015, negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de serem 52,9% da população à época. Antes de deixar o cargo e viajar para os EUA, Weintraub também indicou 12 nomes para o Conselho Nacional de Educação (CNE), um dos órgãos mais importantes na formulação e normatização das diretrizes educacionais do país. Na lista estão representantes do setor privado e adeptos da ala olavista do governo.
