A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Direção da Faculdade de Medicina repudiaram a decisão Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), de impedir a realização de processos para seleção de novos residentes no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Segundo a UFRJ, a suspensão foi baseada em um parecer, de dois visitantes do CNRM, “de natureza genérica, sem especificar quais as deficiências que deveriam ser corrigidas, norma que decidiu pela diligência”. “Esse parecer foi aprovado em reunião da CNRM no dia 13 de dezembro e a comissão decidiu colocar o hospital em diligência, justificada por argumentação não demonstrada por nenhum objetivo”.
A reitoria também afirmou que “é lastimável que em nenhum momento os avaliadores examinaram (ou se preocuparam com) os determinantes dos problemas enfrentados pelos hospitais da UFRJ e da Uerj, como a dramática defasagem entre a tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS e o custo efetivo dos procedimentos, que podem chegar a mais de 40%”.
Segundo o Ministério da Saúde, uma das justificativas para o impedimento foi a constatação da diminuição de cenário de práticas e de procedimentos cirúrgicos, a redução de leitos, a falta de insumos e o enxugamento do corpo clínico e de enfermagem.
Mas a reitoria contesta “uma análise rigorosa da situação do HUCFF irá comprovar que, ao contrário das considerações do mencionado parecer, no último ano a unidade manteve o número de pacientes atendidos, não apresentou redução na quantidade de atendimentos ambulatoriais, que vem se mantendo constante nos últimos cinco anos, e aumentou o número de procedimentos de alta complexidade. Recentemente a Secretaria de Saúde do Rio realizou uma auditoria para avaliar os termos da contratualização e aprovou sem ressalvas o desempenho do hospital”.
E ressaltou ainda que, “apesar das dificuldades de provimento de pessoal e do persistente subfinanciamento, não há registro nos períodos recentes de suspensão de serviços médicos”.
A Direção da Faculdade de Medicina (FM) destacou que “a Residência Médica é um curso de pós-graduação lato sensu e constitui a melhor forma de treinamento em serviço dos jovens médicos. A atuação integrada entre o corpo clínico do HUCFF e o corpo docente da FM sempre garantiu a excelência dos Programas de Residência Médica do Hospital. Ressalta se que os médicos residentes têm uma carga horária de 60 horas, recebem uma bolsa de R$ 3.330,43 e são essenciais para o bom funcionamento do Hospital”.
A FM também destaca incoerências no parecer: “O inusitado parecer da CNRM é no mínimo paradoxal, pois entre outros argumentos afirma que a Instituição está em situação pré-falimentar, com fechamento progressivo de leitos e falta de pessoal geral (do serviço administrativo ao médico). Ora, a CNRM pertence ao MEC, que é a mantenedora do HUCFF e das demais Unidades Hospitalares da UFRJ. Nossas Unidades sofrem com o sub-financiamento crônico e a não reposição de pessoal, que são de responsabilidade do MEC e demais Ministérios”.
PEDRO ERNESTO
Além do Hospital da UFRJ, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também está impedido de realizar nova seleção de residentes. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) também manifestou contrariedade ao parecer do CNRM, qualificando o como “desserviço para a medicina”. A nota lembra que o Hospital Universitário Pedro Ernesto reúne a maior quantidade de vagas para residência no estado do Rio de Janeiro. “A residência médica deve ser valorizada porque é a garantia da boa formação médica e, por sua vez, da qualidade do atendimento à população. Prejudicar a residência só agrava a atual situação da saúde”, destacou a entidade.
