O artigo que ora publicamos, escrito em 12/01/2016, integra o segundo volume da coletânea “A Governança da China”, discursos e textos de autoria do líder Xi Jinping, Secretário-Geral do Partido Comunista e Presidente da República Popular da China.
O livro, lançado no Brasil em 29 de outubro último, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, traz o conteúdo principal do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas.
No capítulo da ética na política, seguindo as melhores tradições do comunismo internacional, Jinping ressalta a incompatibilidade absoluta entre a ideologia comunista e a corrupção, bem como a necessidade de um combate implacável à própria corrupção e às condutas nocivas a ela associadas: degeneração política, cobiça pelo vil metal, vida decadente, hedonista e extravagante.
XI JINPING
O nosso partido é a chave para o sucesso da fase decisiva da materialização de uma sociedade moderadamente próspera. Nós nos comprometemos a “ser um forjador forte para fazer o ferro” e também a administrar de forma integral e rigorosa o Partido. Nos últimos três anos, empenhamo-nos em resolver os problemas de indulgência, afrouxamento e fraqueza na administração e na disciplina do Partido e em estabelecer mecanismos dissuasivos, de modo que ninguém possa, deseje ou ouse se corromper. Com isso a tendência esmagadora da luta contra a corrupção está ganhando forma.
A determinação do Comitê Central do PCCh para combater a corrupção não mudou, tampouco mudou o seu objetivo de frear a tendência de propagação de fenômenos de corrupção. Todos os camaradas do Partido devem ter confiança suficiente na determinação do Comitê Central para levar adiante essa luta, nos seus resultados obtidos, na energia positiva que esta luta tem fornecido e no brilhante futuro da luta anticorrupção.
Ao mesmo tempo, devemos estar cientes de que continuamos enfrentando uma situação severa e complexa na construção da conduta do Partido e do governo limpo, assim como no combate à corrupção. Analisando os casos de violação da disciplina e da lei por parte dos quadros de alto escalão investigados desde o 18° Congresso Nacional do Partido em 2012, grande parte dos corruptos cometeram ao mesmo tempo erros de degeneração política, cobiça por interesses econômicos, vida decadente e estilo arbitrário no trabalho. Desde o 18° Congresso Nacional do Partido, o Comitê Central tem exigido repetidamente que os quadros dirigentes cumpram rigorosamente a disciplina e as regras políticas. No entanto, alguns ignoram essas exigências, criam camarilhas em benefício próprio, estabelecem facções e se entregam à busca por poder e cargos; alguns, sabendo que a organização não os indicou como candidatos ao próximo mandato, ordenam seus seguidores a fazerem propaganda e buscarem votos para eles e praticam atividades à margem da organização; alguns, com grandes ambições políticas, apregoam o desejo de “entrar em Zhongnanhai (sede da liderança central) quando vivos” e “entrar no Cemitério de Babaoshan quando mortos”; alguns transformam a localidade de seu governo em um “reino independente”, criam panelinhas, promovem facções, acatam em público as decisões do Comitê Central e as desacatam no particular, além de utilizar todos os meios para concretizar suas ambições políticas individuais.
Estes problemas são vitais e dizem respeito à segurança política do Partido e do Estado. Acaso não é esta uma questão política? Ainda devemos guardar silêncio sobre esta questão ou falar dela de maneira evasiva? “Arde o desejo para ver os pinheiros novos crescendo mil metros de altura, assim como o desejo para ver os bambus daninhos serem cortados pela raiz por mais numerosos que sejam”. Se não erradicamos o mal pela raiz, ele pode renascer a qualquer momento como se fosse um fogo sob cinzas apagadas que ressurge aproveitando o sopro do vento, o que não só deteriorará nosso entorno político como também prejudicará a confiança dos militantes e do povo no Partido. Se houver uma recaída para o mal ou o ressurgimento da corrupção, o povo ficará decepcionado. Por isso, não assumimos uma promessa por mera medida circunstancial, mas temos de honrá-la verdadeiramente.
Atualmente, o problema da corrupção ainda existe. Alguns quadros, confiantes ainda na sorte de escapar, usam a “tática do movimento torneante” e continuam a vender cargos oficiais, conceder terrenos, disputar projetos ilegalmente e receber subornos em milhões, dezenas de milhões e até centenas de milhões de yuans por meios ilícitos; alguns tentam mentir e resistir ao Partido, escondem os subornos e bens desfalcados e combinam em conluio com outros envolvidos na tentativa de fugir da punição da disciplina do Partido e da lei do Estado. Eles provocam propositadamente alguns ruídos na sociedade para criar confusão na opinião pública, imaginando que possam aproveitá-la para escapar. Aparentemente, as “quatro condutas nocivas” — formalismo, burocratismo, hedonismo e extravagância — foram reprimidas, mas ainda não desapareceram totalmente. Muitos dos quadros dirigentes investigados e sancionados desde o 18° Congresso Nacional do Partido não desistiram do hedonismo e da extravagância, continuando a se entregar aos prazeres, banquetes e luxúria. Eles continuaram seguindo o caminho errado, e alguns praticavam as “quatro condutas nocivas” sob novas formas. A realidade demonstra que a administração integral e rigorosa do Partido continua sendo uma tarefa árdua e que precisamos manter uma alta pressão contra a corrupção.
Em 2016, devemos trabalhar conforme as exigências gerais para a construção da conduta do Partido e do governo limpo e para o combate à corrupção, isto é:
— implementar plenamente os princípios orientadores determinados pelo 18° Congresso Nacional do Partido e pelas 3ª, 4ª e 5ª sessões plenárias do 18º Comitê Central;
— levar adiante de maneira coordenada as “quatro disposições estratégicas integrais” e manter a firmeza política;
— promover a administração integral e rigorosa do Partido conforme os seus regulamentos e regras, cumprir com a responsabilidade e as atribuições contempladas pelo Estatuto do Partido e se focar na aplicação da supervisão, a execução da disciplina e a responsabilização;
— tratar tanto os sintomas quanto a raiz dos problemas, promover a inovação sistêmica e de mecanismos e completar as instituições e regulamentos;
— reforçar a supervisão dentro do Partido, colocar a disciplina em primeiro lugar, continuar implementando os “oito requisitos” formulados pelo Comitê Central do Partido;
— concentrar forças para resolver os problemas de práticas errôneas e de corrupção que acontecem no cotidiano das massas populares e reprimir resolutamente a tendência da expansão da corrupção;
— formar um contingente de profissionais de inspeção e supervisão disciplinares que sejam fiéis ao Partido, limpos e corajosos para honrar a responsabilidade.
Tudo isso objetiva novos resultados na melhora da conduta do Partido, na construção do governo limpo e no combate à corrupção.
Para lograr êxito nos trabalhos deste ano, devemos ater-nos aos seguintes aspectos:
Primeiro, respeitar o Estatuto do Partido e cumprir rigorosamente suas normas e regulamentos.
Para administrar integral e rigorosamente o Partido, devemos primeiro respeitar o seu Estatuto. O Programa Geral do Estatuto estipula que o Partido deve se administrar e se autodisciplinar com rigor. Esse é o princípio fundamental da construção partidária. O seu artigo 37° estabelece: “Os organismos do Partido têm a obrigação de aplicar a disciplina com rigor e defendê-la”. Isso indica a exigência concreta sobre as responsabilidades principais. Os comitês do Partido em todos os níveis devem seguir a disposição estratégica sobre a administração integral e rigorosa do Partido tanto no pensamento quanto em medidas e colocar a disciplina em primeiro lugar. Se alguém cometer um erro, devemos criticá-lo e fazê-lo se envergonhar. Se alguém cometer erros graves, ação ou punição disciplinar deve ser aplicada pelas organizações partidárias. Os secretários dos comitês do Partido são os primeiros responsáveis e devem assumir a sua responsabilidade política pela administração integral e rigorosa do Partido.
Não se deve recusar fazer o bem por mais insignificante que isso pareça, nem se deve praticar o mal por menor que ele seja. Se tivéssemos prestado atenção à disciplina rigorosa, quantos casos de violação da lei teríamos evitado?
No passado, costumávamos adotar uma atitude de “tolerância” e “condescendência” com as práticas errôneas, desde que estas não violassem a lei, mas se violassem a lei, deixávamos que a lei tratasse dos infratores.
Isso é uma atitude irresponsável para com o Partido e seus quadros. De acordo com a Força Aérea, para formar um piloto necessitamos investir nele um valor em ouro equivalente ao seu peso. Quanto custa, então, a preparação de um quadro dirigente a nível ministerial e provincial? Muitos dos nossos quadros começaram desde os níveis de base, ascenderam lentamente e cresceram na hierarquia, mas, finalmente, tomaram um passo errado e acabaram se arruinando. Há sempre indícios das irregularidades naqueles que violam a lei, por que não vamos ajudá-los a entender a essência de seu problema e resolvê-lo antes que seja tarde demais? Por isso, temos de colocar a disciplina em primeiro lugar.
Os dois documentos — “Normas do Partido Comunista da China sobre Integridade e Autodisciplina” e “Regulamento do Partido Comunista da China sobre Ação Disciplinar” – que entraram em vigor em janeiro deste ano, estipulam de maneira clara os critérios exigentes aos militantes e as regras para a administração e o disciplinamento do Partido.
Temos os critérios e as regras como espadas de ação disciplinar e supervisão na mão e devemos orientar as forças efetivas na sua implementação. Os comitês do Partido e as comissões de inspeção disciplinar em todos os níveis devem intensificar, em primeiro lugar, a supervisão e a inspeção sobre o cumprimento do Estatuto do Partido e a aplicação das linhas, diretrizes, políticas e decisões do Partido, especialmente sobre a implementação dos princípios orientadores do 18° Congresso Nacional do Partido e das 3ª, 4ª e 5ª sessões plenárias do seu 18° Comitê Central, bem como das importantes decisões do Comitê Central do Partido, de modo a assegurar a coesão e a unidade de todo o Partido e a aplicação efetiva das ordens e políticas do Comitê Central.
O poder implica em responsabilidade e quanto maior o poder, maior a responsabilidade. Ao cobrar responsabilidades, não devemos atuar aos impulsos afetivos nem demonstrar piedade, mas trabalhar a sério e com firmeza para pôr em prática o papel dissuasivo da disciplina.
Em 2014, investigamos o caso de suborno nas eleições locais de Hengyang, província de Hunan, exigimos a responsabilização e aplicamos uma ação punitiva conforme as regras partidárias e administrativas para 467 infratores, dos quais 69 foram transferidos aos órgãos do Judiciário. No ano passado, investigamos o caso de compra de votos em Nanchong, província de Sichuan, aplicando sanções severas a todos os 477 envolvidos. Os dois casos foram de extrema gravidade e desafiaram nosso partido e nosso sistema democrático socialista. Ao investigar esses casos e exigir a responsabilização, mostramos de maneira bem clara nossa posição de investigar qualquer negligência e de aplicar a disciplina com rigor.
Este ano, vai começar a renovação das equipes de liderança locais. Temos de tornar mais rigorosas as disciplinas políticas e organizacionais e reforçar a exigência da responsabilidade e a supervisão para garantir um ambiente limpo e honrado nas eleições. Devemos investigar os casos típicos e cobrar responsabilidades de forma séria quando ocorrerem, em qualquer localidade, departamento e entidade, problemas como
– falta da liderança do Partido;
– desvio das linhas, diretrizes e políticas do Partido;
– falta de rigor e firmeza na administração e disciplinamento do Partido;
– falta de supervisão na seleção e utilização de pessoal;
– graves problemas como as “quatro condutas nocivas” e corrupção;
– ineficácia das visitas de inspeção disciplinar e da correção, entre outros.
Devemos exigir tanto a responsabilidade principal e a responsabilidade de supervisão, quanto a responsabilidade de liderança do nível imediatamente superior e de organismos partidários concernentes. É preciso aperfeiçoar e regulamentar os trabalhos de responsabilização, estabelecer e aperfeiçoar o mecanismo de informação sobre a investigação de responsabilidades e de casos típicos. Devemos integrar a responsabilização com outros meios de supervisão e regularizá-la para que todos cumpram suas atribuições e a disciplina partidária de maneira efetiva.
Segundo, persistir sempre na melhora da conduta do Partido.
A questão da conduta é essencialmente uma questão sobre o espírito do Partido. Para nós comunistas, a conduta do Partido é um importante critério com que se mede a nossa convicção no marxismo, no socialismo e no comunismo, além da nossa lealdade ao Partido e ao povo. Devemos retificar qualquer violação das regras partidárias mediante a disciplina rigorosa e detectar e punir todo tipo de condutas nocivas, não importa quantas sejam e como elas se metamorfoseiam. Ao ater-nos à melhora da conduta do Partido, temos de “retornar à simplicidade original”, “fortalecer nossa base e recuperar a vitalidade” e valorizar a excelente cultura tradicional da nação chinesa, ao mesmo tempo que consolidamos o espírito do Partido.
Aqui, gostaria de enfatizar a questão da conduta na vida familiar. Dentre os casos de corrupção investigados nos últimos anos, vemos que a conduta decadente na vida familiar foi um importante fator que incitou alguns quadros dirigentes a cometerem graves violações de disciplina partidária e da lei do Estado. Vários quadros dirigentes não estavam envolvidos apenas no tráfico de influência, como atuavam em conivência com seus familiares, que recebiam subornos nos bastidores, enquanto seus filhos, aproveitando-se da influência dos pais, se enriqueceram com atividades comerciais e bens ilegais. Alguns quadros dirigentes utilizavam sua rede de contatos e reputação, acumuladas ao longo da sua carreira profissional, para beneficiar economicamente seus filhos por meios ilícitos.
Não devemos subestimar os prejuízos deste tipo de comportamento. Como diziam os ditados antigos, “Quem quiser governar o país, deve primeiro pôr em ordem a própria família e endireitar o próprio comportamento”, “um funcionário pode perder o emprego e ter a família arruinada se não controlar o comportamento do seu filho, genro e cunhado” e “o coração não deve ir contra a lei do universo, o comportamento deve servir de exemplo para as gerações futuras.”
Os revolucionários da velha geração são exemplos para nós no cultivo da boa conduta familiar. Todos os quadros dirigentes devem dar destaque a essa questão, manter a integridade própria e de sua família, administrar bem a si próprios e, ao mesmo tempo, administrar bem seus cônjuges, filhos e funcionários com quem trabalham.
Em uma reunião temática sobre a vida democrática, organizada pelo Birô Político do Comitê Central do Partido antes do ano novo, sublinhei especialmente essa questão e aconselhei, de forma sincera e franca, todos a se preocuparem com essa questão, não ignorarem esse tipo de assunto familiar, tomarem cuidado para resolvê-lo ainda no seu início e não encobrirem a conduta errônea de seus filhos. Os filhos dos quadros também devem cumprir a disciplina do Partido e a lei do Estado e não devem pensar que ninguém pode com eles só porque são filhos de quadros. Eles serão punidos se violarem a disciplina do Partido e a lei do Estado e, neste caso, serão também severamente punidos para que todos vejam.
A respeito dos problemas difíceis e complexos, herdados de longa data e existentes há muito tempo, devemos ser persistentes como andorinhas que constroem ninhos, tenazes como formigas que cortam grandes galhos e batalhadores como um boi velho subindo uma encosta. Devemos resolver todos os problemas, um por um, com maior perseverança, firmeza e esforços até obter resultados efetivos.
Terceiro, criar um ambiente no qual ninguém ouse corromper-se e reprimir a expansão de atos de corrupção.
Quem ousar cometer atos de corrupção, deverá pagar o preço. Se os vermes se propagarem e roerem a árvore, esta vai morrer aos poucos.
Devemos aferrar-nos ao combate à corrupção, segurar bem firme a espada da lei e persistir na inexistência de áreas proibidas, na cobertura total e na tolerância zero neste combate.
É necessário concentrar-nos em investigar e sancionar os casos em que se entrelaçam os problemas políticos e de corrupção, aqueles que não param seus atos ilegais e continuam a praticá-los, aqueles que são fortemente suspeitos de transgressão, aqueles que as massas populares mais criticam, bem como aqueles que ocupam atualmente cargos importantes e podem inclusive chegar a ser promovidos.
Necessitamos analisar a fundo os casos típicos sobre a violação grave da disciplina e da lei por parte dos quadros e pôr em prática a função de educação, admoestação e dissuasão desses casos para o restante dos nossos quadros.
É necessário intensificar a força para perseguir os corruptos fugitivos ao estrangeiro e recuperar os fundos e bens desfalcados. Vamos impulsionar a cooperação internacional dentro do quadro multilateral do G20, a APEC e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizar importantes ações específicas e estender a rede densa contra os corruptos em todo o planeta para que os fugitivos não tenham onde se esconder e os que tentem fugir desistam de suas ilusões vãs.
Quarto, estender os esforços pela administração integral e rigorosa do Partido para as entidades de base.
Atualmente, o contingente dos quadros a nível de base é bom no geral. Mas, em algumas localidades, departamentos e entidades, continuam ocorrendo fácil, frequente e amplamente práticas errôneas e atos de corrupção entre eles; alguns não poupam esforços para aproveitar o que passa por suas mãos e recorrem a todos os meios para falsificar relatórios de gastos e contas para receber subsídios estatais em benefício próprio e ficar com parte ou até usurpar os fundos específicos que devem ser destinados a agricultores ou fundos para o alívio da pobreza; alguns desviam fundos de assistência ou subsídios para beneficiar seus familiares e amigos, apropriando-se de bens públicos, abusando dos procedimentos administrativos para obter benefícios pessoais ou recebendo subornos; alguns colocam-se acima das massas populares, permanecem indiferentes aos seus sofrimentos e obstinam-se no formalismo e burocratismo; e alguns aplicam a lei com parcialidade e até atuam como representantes de clãs e de forças malignas, praticando desmandos e oprimindo a população local.
Para as massas populares, as “moscas corruptas” que “estão à vista” e andam às soltas zumbindo são mais reais do que aqueles “tigres” que “estão longe”. A “corrupção pequena” pode se tornar um “grande desastre”, pois prejudica os interesses das massas populares, consome a sua sensação de ser beneficiadas e destrói a sua confiança no Partido.
Devemos corrigir, investigar e punir rigorosamente os problemas de corrupção e falta de imparcialidade na aplicação da lei nos níveis de base, e defender os interesses íntimos das massas populares, para que elas sintam os resultados concretos dos esforços por combater a corrupção e construir um governo limpo.
Os comitês do Partido a nível distrital são os “comandos da linha de frente” para a governança pelo nosso partido e a revitalização nacional e os seus secretários são os “comandantes em chefe da linha de frente”. Os comitês do Partido a nível provincial e municipal devem assumir a responsabilidade principal, administrar bem os comitês distritais que funcionam como fatores-chave e ajudar, em particular, os secretários dos comitês distritais a fortalecer o senso de responsabilidade, reforçando a construção dos organismos partidários e do contingente de quadros a nível de base para desempenhar o seu papel de liderança forte nas entidades de base e pôr em prática o papel de modelos exemplares e de vanguarda dos militantes e quadros.
Quinto, tratar simultaneamente os sintomas e a raiz dos problemas e depurar o ambiente político.
Em um ambiente político saudável, o espírito de justiça e integridade predomina e as pessoas trabalham com grande motivação, mas um ambiente político contaminado pode minar a coesão das pessoas e provocar dissensões.
Neste ambiente, problemas podem aparecer.
Atualmente, em algumas localidades e departamentos, o espírito de justiça e integridade é precário e as práticas errôneas estão em voga; as regras prescritas existem só de nome e as “regras tácitas” prevalecem; aqueles que são honestos e trabalham duro são afastados, enquanto outros que buscam a grandeza aparente e os êxitos instantâneos ocupam cargos importantes.
Se permitirmos que essa tendência prevaleça e não a corrigirmos, ela produzirá grande prejuízo ao nosso contingente de quadros. “Costume leviano e extravagante é fácil de se propagar; estilo de pureza e honradez é difícil de se recuperar”. Tal como a recuperação do ecossistema natural, a purificação do ambiente político não se alcança do dia para a noite e requer a aplicação de medidas abrangentes para levá-la adiante de forma coordenada.
Os quadros dirigentes de todos os níveis, especialmente os de alto escalão, devem começar por sua própria pessoa e dar bom exemplo para os quadros subordinados. Como tradição, a nação chinesa cuida da reputação e da integridade, dá importância aos princípios morais e valoriza a limpeza e a honestidade dos funcionários, defendendo sempre as ideias de “exercer a governança baseada na virtude” e “honrar a responsabilidade”.
Os quadros dirigentes devem exercer o poder de maneira justa e honrada e dar exemplo no cumprimento da disciplina do Partido e da lei do Estado e, ao mesmo tempo, devem persistir nos princípios e ousar assumir seus deveres. É necessário persistirmos na orientação correta na seleção e utilização de pessoal para nomear e empregar bons quadros, promovendo os competentes, rebaixando os medíocres e exonerando os incompetentes.
Precisamos aperfeiçoar os regulamentos e sistemas, estabelecer as regras prescritas e acabar com as “regras tácitas”. Devemos analisar os casos de corrupção, detectar os pontos fracos e aprender as lições, de modo a empenhar-nos em melhorar as instituições sobre a vida política partidária e outros aspectos do Partido, estreitar o espaço de sobrevivência e eliminar os terrenos férteis das condutas nocivas e dos atos de corrupção, assim como promover a melhora contínua do nosso ambiente político por meio da reforma e inovação de instituições e mecanismos.
