O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), ex-ministro da Educação do governo Temer, responsável pela deformação da educação intitulada como “Novo Ensino Médio”, prometeu lutar para derrubar o texto aprovado no Senado que restabeleceu a Política Nacional do Ensino Médio, com ampliação da carga horária e o retorno da Formação Geral Básica para os estudantes da escola pública.
Mendoncinha, como é chamado nos corredores da Câmara dos Deputados, pretende retomar a versão do projeto que havia sido aprovada pelos parlamentares em uma manobra conduzida por ele junto ao presidente da Casa, Artur Lira, em março deste ano. Seu texto, anulou o projeto enviado pelo governo federal e retomou os ataques à educação do “Novo Ensino Médio”, que ao invés das matérias obrigatórias, passou a priorizar os chamados “itinerários”, focados no empreendedorismo e que na lógica privatista, para formar mão de obra para empresas como Ifood e Uber.
Na noite desta quarta-feira (19), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de reforma do Ensino Médio alterado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que buscou corrigir as deformações ao projeto realizadas por Mendonça Filho e restabeleceu carga horária anual de 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica, com conteúdo das matérias do currículo obrigatório e de 600 horas para as matérias específicas, além de incluir o espanhol como disciplina obrigatória.
A discussão sobre a carga horária voltada às disciplinas básicas, conhecida como Formação Geral Básica, foi o principal alvo das mobilizações de estudantes, professores e especialistas em educação, que lutam para derrubar o famigerado “Novo Ensino Médio”, modelo privatista de educação adotado por meio de uma Medida Provisória durante o governo Michel Temer, cujo ministro da Educação era justamente Mendonça Filho.
A senadora Dorinha considerou ainda que o projeto é fruto de uma discussão coletiva e que, apesar dos avanços, é necessário garantir os investimentos para a educação básica.
“A partir das audiências públicas, ouvindo professores, entidades, instituições, estudantes, nós organizamos um texto que fortalece o ensino médio. O texto amplia a carga horária da formação geral básica, mas mais do que isso os itinerários formativos passam a ter uma orientação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação. O texto não atende a todos os desafios, precisamos de mais investimentos nas escolas de educação básica”, avaliou Dorinha.
A parlamentar atendeu ao apelo de parte da comunidade educacional e com as mudanças, todos os alunos terão o mesmo número de horas de Formação Geral Básica (FGB), 2,2 mil horas, dentre outras mudanças.
VAMOS LUTAR PARA MANTER O TEXTO
Estudantes, lideranças dos movimentos da Educação e parlamentares comprometidos com o povo prometem mobilização em defesa do texto aprovado no Senado. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu que a Câmara acate as alterações da do Senado.
“Após diálogo e muito trabalho, o novo texto estabelece carga horária de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e espanhol como língua obrigatória. Agora, a proposta volta para a Câmara dos Deputados onde iremos lutar pela manutenção do texto vindo Senado e pelo fim do Notório Saber. Nossa luta continua!”, afirmou a deputada.
Os estudantes prometem mobilização para manter as conquistas no Senado e levar a matéria à sanção presidencial. O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, comemorou a aprovação do texto.
“A gente conseguiu garantir que o relatório da professora Dorinha (Seabra, senadora do União-TO) mantivesse as 2.400 horas, que foi algo que a gente garantiu na Câmara, além disso a gente conseguiu uma conquista importantíssima, que foi a inclusão do espanhol como 13ª disciplina obrigatória. Então a gente avalia que esse relatório apresentou muitos avanços em relação à revogação, e a gente tem dado passos largos para chegar no nosso objetivo, que é de revogação total”, disse ao portal Vermelho.
O coordenador da Campanha Nacional da Educação, Daniel Cara, defendeu que “a posição do Governo, da oposição responsável, das/dos estudantes, das educadoras e dos educadores seja em favor do texto do Senado Federal”.
