A China se prepara para avançar à ‘segunda meta do Centenário’, a construção de um país socialista moderno, próspero e de cultura elevada, até à metade do século, como expressão do rejuvenescimento nacional chinês, é a convocação feita pela histórica sessão plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), que se realizou de 8 a 11 de novembro, sob a liderança do secretário-geral e presidente do país, Xi Jinping. O encontro é o primeiro realizado após a comemoração dos 100 anos de fundação do partido, em julho. O PCCh também anunciou a convocação do 20º Congresso para 2022.
O pleno também aprovou uma resolução sobre a história e trajetória do partido, que complementa as realizadas em 1945, sob a liderança de Mao – e que precedeu a fundação da República Popular da China e vitória da revolução -, e em 1981, sob orientação de Deng Xiaoping, que colocou o desenvolvimento e superação da pobreza no centro do trabalho do partido, com a política de reforma e abertura, e preparou a China para o turbilhão da virada dos anos 1980/90 em que o bloco socialista mundial entrou em colapso.
Como Xi assinalou no seu discurso dos 100 anos do PCCh em 1º de julho, “olhando para trás no caminho que percorremos e para a frente, para a jornada adiante, é certo que com a firme liderança do partido e a grande unidade do povo chinês de todos os grupos étnicos, nós atingiremos o objetivo de construir um grande país socialista moderno em todos os aspectos e completar o sonho chinês do rejuvenescimento nacional”.
O sonho chinês – como tem dito Xi – é também um sonho sobre “paz, desenvolvimento, cooperação e resultados ganha-ganha”, que tem ecoado no mundo inteiro, que busca por “paz duradoura e prosperidade comum”. São – ele enfatiza – dois sonhos que podem ser buscados juntos, quando se tem “um partido com um laço indissolúvel com o povo”, e cuja filosofia de governo e de democracia tem “o povo como centro”.
1945/1981/2021
Antes da declaração emitida pelo pleno, a mídia da China havia chamado a atenção para a discussão no Comitê Central e para a “terceira resolução histórica” em 100 anos de existência do partido.
Nos últimos nove anos, “Xi liderou o país na conclusão da primeira etapa (a realização de uma sociedade moderadamente próspera) e presidiu a concepção da segunda etapa deste plano histórico”, registrou a agência de notícias Xinhua no artigo intitulado “Xi Jinping, o homem que lidera o PCCh em uma nova jornada”.
Para realizar a segunda etapa do rejuvenescimento nacional, acrescenta o artigo, “primeiro, a modernização socialista deve ser ‘basicamente realizada’ até 2035 e, em segundo lugar, a China deve ser construída como um grande país socialista moderno que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo em meados do século 21, o que será em torno do centenário da República Popular da China em 2049”.
Desde que Mao anunciou ao mundo que “o povo chinês se colocou de pé”, até o momento atual, em que a China já se tornou a maior economia do mundo por paridade de poder de compra, é a ‘fábrica do mundo’, o maior parceiro comercial da maioria dos países e quase diariamente surpreende o planeta com inovações e conquistas, tem sido uma longa marcha.
CONSENSO SOBRE O PASSADO E PARA O FUTURO
A histórica resolução sobre os 100 anos do PCCh divide a trajetória em quatro períodos diferentes nos quais os comunistas chineses, com Mao Tse Tung, Deng Xiaoping, Jiang Zemin, Hu Jintao e Xi Jinping como principais dirigentes, alcançaram uma série de conquistas históricas: o período da revolução da nova democracia (Mao); o período de revolução e construção socialista (Mao); o novo período de reforma, abertura e modernização socialista (Deng, Jiang e Hu); e a nova era do socialismo com características chinesas (Xi).
O Global Times comparou essa trajetória a uma “corrida de revezamento”, em que diferentes gerações de comunistas chineses cumpriram sua missão e superaram desafios, lançando as bases para a próxima geração avançar no rejuvenescimento da China e na busca da felicidade para seu povo, e desenvolvendo o socialismo com características chinesas.
Comunicado emitido pelo pleno do PCCh registrou que o Comitê Central, com Xi em seu núcleo, “demonstrou grande iniciativa histórica, tremenda coragem política e um poderoso senso de missão … resolveu muitos problemas difíceis que estavam há muito na agenda” – numa referência a problemas como a corrupção, poluição e as tentativas, insufladas desde o exterior, de minar a reunificação da nação chinesa em curso sob o lema de “Um País, dois sistemas”, respondidas com a prevalência em Hong Kong do princípio de “os patriotas dirigem” e advertências claras aos avassalados instalados no palácio em Taipei. A que se somam a investida de Washington tentando deter o avanço da China na alta tecnologia, as provocações no Mar do Sul da China, a guerra comercial e a pandemia.
A seguir, na íntegra, o comunicado do PCCh
O 19º Comitê Central do Partido Comunista da China convocou sua sexta sessão plenária em Pequim de 8 a 11 de Novembro de 2021. 197 membros e 151 suplentes do Comitê Central participaram da sessão. Membros do Comitê Permanente da Comissão Central de Inspeção Disciplinar e altos funcionários de outros departamentos relevantes estiveram presentes na reunião, sem direito a voto. Alguns dos colegas que trabalham a nível primário e que foram delegados ao 19º Congresso do Partido Nacional, juntamente com vários peritos e acadêmicos, também participaram na reunião, sem direito a voto.
O Bureau Político do Comitê Central presidiu a reunião. O Secretário-Geral do Comitê Central Xi Jinping proferiu um discurso importante.
Na sessão, o Comitê Central ouviu e discutiu o relatório sobre o trabalho do Bureau Político, apresentado por Xi Jinping, e analisou e adotou a Resolução sobre as Principais Realizações e Experiência Histórica do Partido no Século Passado e a Resolução sobre a Convocação do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. Xi Jinping fez observações explicativas sobre o projeto de Resolução sobre as Principais Realizações e Experiência Histórica do Partido no Século Passado.
O Comitê Central endossou plenamente o trabalho que seu Bureau Político realizou desde a quinta sessão plenária. Foi concordado por unanimidade que o ambiente externo tornou-se cada vez mais complexo e grave durante o ano passado sob o impacto combinado de mudanças mundiais de uma escala nunca vista em um século e da pandemia global de coronavírus, enquanto a China enfrentou internamente uma situação extremamente árdua de prevenção e controle da Covid-19, bem como de preservação do desenvolvimento econômico e social.
O Bureau Político tem mantido no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas; seguiu a orientação do Marxismo-Leninismo, do Pensamento de Mao Tse Tung, da Teoria de Deng de Xiaoping, da Teoria das Três Representações, das Perspectivas Científicas sobre o Desenvolvimento, e do Pensamento Xi Jinping Sobre o Socialismo Com Características Chinesas para Uma Nova Era; implementou na totalidade os princípios orientadores do 19º Congresso do Partido e da segunda, terceira, quarta, e quinta sessões plenárias do 19º Comitê Central.
O Bureau Político, que tem levado plenamente em conta as questões imperativas nacionais e internacionais, coordenou a resposta à Covid-19 com o desenvolvimento econômico e social, e colocou igual ênfase no desenvolvimento e na segurança . Tem continuado a seguir o princípio geral da busca do progresso assegurando ao mesmo tempo a estabilidade, plenamente aplicando a nova filosofia de desenvolvimento, e com esforços acelerados para fomentar um novo padrão de desenvolvimento.
A economia tem mantido uma boa dinâmica, foram feitos avanços positivos na construção da autossuficiência científica e tecnológica da China, e novos progressos foram alcançados na reforma e abertura. Foi alcançada uma vitória completa na luta contra a pobreza, conforme previsto, o bem-estar da população foi melhorado, a estabilidade social foi mantida, foram feitos progressos constantes na modernização da defesa nacional e das forças armadas, e a diplomacia da China avançou em todas as frentes. A campanha sobre o estudo da história do Partido produziu resultados sólidos, e graves catástrofes naturais de múltiplas categorias foram tratadas de forma eficaz. Através destes esforços, foram feitos progressos significativos em todas as áreas do Partido e dos esforços do país.
Uma série de celebrações tem sido realizada para assinalar o centenário do Partido. No seu discurso de 1º de Julho, o Secretário-Geral Xi Jinping anunciou que a China alcançou o Primeiro Objetivo do Centenário de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, e encorajou todos os membros do Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos a iniciarem uma nova jornada rumo ao Segundo Objetivo do Centenário com passos confiantes.
Na sessão, o Comitê Central explicou que uma revisão dos principais realizações e experiência histórica ao longo do século passado foi necessária para os seguintes objetivos:
– iniciar uma nova jornada para construir um país socialista moderno em todos os aspectos no contexto histórico do centenário do Partido;
– aumentar e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era;
– aumentar a nossa confiança no caminho, teoria, sistema, e cultura do socialismo com características chinesas;
– resolutamente defender a posição central do camarada Xi Jinping no Comitê Central e no Partido como um todo e defender a autoridade do Comitê Central e a sua liderança centralizada e unificada para assegurar que todos os membros do Partido atuem em uníssono;
– avançar a auto-reforma do Partido, construindo a nossa força de luta, reforçando a nossa capacidade de responder a riscos e desafios, e manter o nosso vigor e vitalidade; e
– unir e liderar o povo na realização de esforços contínuos para a realização do sonho chinês de rejuvenescimento nacional.
Todos os membros do Partido devem manter o materialismo histórico e adotar uma perspectiva racional sobre a história do Partido. Olhando para os esforços do Partido ao longo do século passado, podemos ver porque fomos bem sucedidos no passado e como podemos continuar a ser bem sucedidos no futuro.
Isto garantirá que ajamos com maior determinação e um sentido de propósito mais forte ao ficarmos fiéis à missão fundadora do nosso partido, e que mais eficazmente apoiemos e desenvolvamos o socialismo com características chinesas na nova era.
Foi salientado na sessão que o Partido teve uma gloriosa jornada ao longo dos passados cem anos.
Desde a sua fundação em 1921, o Partido tem feito da procura da felicidade para o povo chinês e rejuvenescimento da nação chinesa a sua missão. Permaneceu empenhado nos ideais comunistas e nas convicções socialistas, uniu e levou o povo chinês a trabalhar incansavelmente para alcançar a independência nacional e a libertação do povo e depois tornar o nosso país próspero e forte e trazer felicidade ao povo. Os esforços do Partido e do povo ao longo do século passado representam o capítulo mais magnífico da milenar história da nação chinesa.
Foi assinalado no pleno que as principais tarefas do Partido no período da revolução da nova democracia constituíam opor-se ao imperialismo, ao feudalismo, e ao capitalismo burocrático, buscar a independência nacional e a libertação do povo, e criar as condições sociais fundamentais para a realização do rejuvenescimento nacional.
No decurso da luta revolucionária, os comunistas chineses, com o camarada Mao Tse Tung como seu representante maior, adaptaram os princípios básicos do marxismo-leninismo às realidades específicas da China e desenvolveram uma síntese teórica da experiência única da China proveniente de provas meticulosas e grandes sacrifícios.
Abriram o caminho revolucionário correto do cerco das cidades pelo campo e tomada do poder estatal com força militar. Eles estabeleceram o Pensamento de Mao Tse Tung, que traçou o rumo correto para assegurar a vitória na revolução da nova democracia.
O Partido liderou o povo em batalhas sangrentas com determinação inabalável, alcançando grande sucesso na nova revolução democrática, estabelecendo a República Popular da China, e alcançando a independência nacional e a libertação do povo.
Isto pôs fim à história da China como um país semicolonial, uma sociedade semifeudal, ao jugo de um punhado de exploradores sobre o povo trabalhador, ao estado de total desunião que existia na antiga China, e a todos os tratados desiguais impostos ao nosso país por potências estrangeiras e todos os privilégios que as potências imperialistas gozavam na nossa terra, marcando a grande transformação do país de uma autocracia feudal milenar para uma democracia popular.
Isto também reformulou o panorama político mundial e ofereceu enorme inspiração para as nações oprimidas e os povos que lutam pela libertação nacional em todo o mundo. Através de uma luta tenaz, o Partido e o povo mostraram ao mundo que o povo chinês se tinha levantado e que o tempo em que a nação chinesa podia ser intimidada e abusada por outros tinha desaparecido e nunca mais regressaria. Isto marcou o início de uma nova época no desenvolvimento da China.
Foi afirmado na sessão que as principais tarefas do Partido no período da revolução socialista e construção deveriam realizar a transformação da nova democracia para socialismo, realizar a revolução socialista, promover a construção socialista, e estabelecer as condições políticas fundamentais e os fundamentos institucionais necessários para o rejuvenescimento nacional.
Neste período, os comunistas chineses, com o camarada Mao Tse Tung como seu principal representante, apresentaram uma série de teorias importantes para a construção socialista. O Pensamento de Mao Tse Tung representa uma aplicação criativa e um avanço do Marxismo-Leninismo na China.
É uma soma de teorias, princípios e experiências sobre a revolução e construção da China que provou ser correta através da prática, e o seu estabelecimento marcou o primeiro passo histórico na adaptação do marxismo ao contexto chinês.
Sob a liderança do Partido, o povo trabalhou diligentemente por uma China mais forte com um espírito de autoconfiança, alcançando grande sucesso na revolução e construção socialista. Isto trouxe a mudança social mais extensa e profunda da história da nação chinesa e uma grande transformação, de um país pobre e atrasado do Oriente de grande população, para um país socialista.
Além disso, foi estabelecido um sistema industrial independente e relativamente completo e um referencial econômico nacional, as condições de produção agrícola melhoraram consideravelmente, e foram feitos progressos impressionantes em programas sociais tais como educação, ciência, cultura, saúde e esporte.
O Exército de Libertação do Povo continuou a crescer em força, e a diplomacia humilhante da velha China teve fim. Através de uma luta tenaz, o Partido e o povo mostraram ao mundo que o povo chinês não só era capaz de desmantelar o velho mundo, mas também de construir um novo, que só o socialismo poderia salvar a China, e que só o socialismo poderia desenvolver a China.
Foi afirmado na sessão que as principais tarefas do Partido durante o novo período de reforma, abertura e modernização socialista deviam continuar a explorar o caminho certo para a construção do socialismo na China, libertar e desenvolver as forças produtivas, tirar as pessoas da pobreza e ajudá-las a prosperar no mais curto espaço de tempo possível, e alimentar o impulso para o rejuvenescimento nacional, fornecendo novas e dinâmicas garantias institucionais, bem como as condições materiais para um rápido desenvolvimento.
Após a terceira sessão plenária do 11º Comitê Central, os comunistas chineses, com o camarada Deng Xiaoping como seu principal representante, uniram e lideraram todo o Partido e toda a nação na realização de uma revisão minuciosa da experiência adquirida e das lições aprendidas desde a fundação da República Popular.
Nesta base, e centrando-se nas questões fundamentais do que é o socialismo e como construí-lo e tirando lições da história do socialismo mundial, estabeleceram a Teoria de Deng Xiaoping, e dedicaram os seus esforços para libertar as mentes e procurar a verdade dos fatos.
A decisão histórica foi tomada para transferir o foco do Partido e do trabalho do país para o desenvolvimento econômico e para lançar a reforma e abrir a unidade. Os comunistas chineses trouxeram a essência do socialismo à luz, traçaram a linha básica para a fase primária do socialismo, e deixaram claro que a China seguiria o seu próprio caminho e construiria um socialismo com características chinesas.
Deram respostas sólidas a uma série de questões básicas sobre a construção do socialismo com características chinesas, e formularam uma estratégia de desenvolvimento para alcançar basicamente a modernização socialista até meados do século 21 através de uma abordagem em três etapas. Conseguiram assim fundar o socialismo com características chinesas.
Foi afirmado na sessão que após a quarta sessão plenária do 13ª Comitê Central, os comunistas chineses, com o camarada Jiang Zemin como seu principal representante, uniram e lideraram todo o Partido e toda a nação na defesa da teoria básica e linha do Partido, aprofundando a sua compreensão do que é o socialismo e como construí-lo, e que tipo de Partido a construir e como construí-lo. Nesta base, eles formaram a Teoria das Três Representações.
Em face de situações nacionais e internacionais complexas e graves contratempos com o socialismo mundial, eles salvaguardaram o socialismo com características chinesas, definiram a construção de uma economia de mercado socialista como um objetivo da reforma e estabeleceram um quadro básico a este respeito, e estabeleceram um sistema econômico básico para a fase primária do socialismo, sob a qual a propriedade pública é a base e as diversas formas de propriedade desenvolvem-se em conjunto, bem como um sistema de distribuição de rendimentos sob o qual a distribuição de acordo com o trabalho é a base enquanto existem múltiplas formas de distribuição ao seu lado.
Abriram novos horizontes de reforma e abertura em todas as frentes e avançaram o novo e grande novo projeto do edifício do Partido. Todos estes esforços ajudaram ao sucesso lançar o socialismo com características chinesas no século 21.
Foi afirmado na sessão que, após o 16º Congresso do Partido Nacional, os chineses comunistas, com o camarada Hu Jintao como seu principal representante, uniram-se e lideraram o conjunto do Partido e toda a nação no avanço da inovação prática, teórica e institucional durante o processo de construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos.
Ganharam uma compreensão profunda das principais questões, tais como que tipo de desenvolvimento seguir e como alcançá-lo nas novas circunstâncias, e deram respostas claras a estas questões, formando assim as Perspectivas Científicas sobre o Desenvolvimento.
Tirando partido de uma importante período de oportunidade estratégica, concentraram a sua energia no desenvolvimento, com ênfase em alcançar um desenvolvimento abrangente, equilibrado e sustentável que coloque as pessoas em primeiro lugar.
Trabalharam arduamente para assegurar e melhorar o bem-estar das pessoas, promover a justiça social e justiça, reforçar a capacidade de governação do Partido, e manter a sua natureza avançada. Ao fazê-lo assim, conseguiram manter e desenvolver o socialismo com características chinesas em novas circunstâncias.
Foi salientado na sessão que, neste período, o Partido manteve e desenvolveu o marxismo à luz das novas práticas e das características dos tempos, e respondeu eficazmente à série de questões básicas relativas ao socialismo com características chinesas, incluindo o caminho de desenvolvimento, a fase de desenvolvimento, tarefas fundamentais, motores de desenvolvimento, estratégias de desenvolvimento, garantia política, reunificação nacional, diplomacia e estratégia internacional, liderança e forças em que confiar, formando assim a teoria de socialismo com características chinesas e conseguindo um novo avanço na adaptação do marxismo ao contexto chinês.
O Partido levou o povo a libertar as suas mentes e a forjar adiante, alcançando grande sucesso na reforma, abertura, e modernização socialista.
A China conseguiu as transformações históricas de uma economia planificada altamente centralizada para uma economia socialista de mercado repleta de vitalidade, e de um país que era em grande parte isolado em um que está aberto ao mundo exterior em toda a linha; alcançou o histórico salto de um país com forças produtivas relativamente retrógradas para a segunda maior economia do mundo; e alcançou os passos históricos de elevar o nível de vida de seu povo desde a subsistência até um nível global de prosperidade moderada e depois, em última análise para a prosperidade moderada em todos os aspectos.
Todas estas realizações marcaram o tremendo avanço da nação chinesa para se erguer e se tornar próspera. Através de tenaz luta, o Partido e o povo mostraram ao mundo que a reforma e a abertura era um passo crucial para fazer da China o que é hoje, que o socialismo com características chinesas é o caminho correto que conduziu o país para o desenvolvimento e a prosperidade, e que a China tem vindo a acompanhar os tempos em grandes passos.
Foi assinalado na sessão que, após o 18º Congresso Nacional do Partido, o socialismo com características chinesas entrou numa nova era. As principais tarefas enfrentadas pelo Partido neste período são cumprir o Primeiro Objetivo do Centenário, embarcar na nova jornada para alcançar o Segundo Objetivo do Centenário, e continuar a luta pelo grande objetivo do rejuvenescimento.
O Partido tem liderado o povo no reforço da autoconfiança e da inovação, com base no que funcionou no passado, trazendo assim grandes sucesso para o socialismo com características chinesas na nova era.
Foi salientado que os comunistas chineses, com o camarada Xi Jinping como o seu principal dirigente, estabeleceram o Pensamento Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era, com base na adaptação dos princípios básicos do Marxismo às realidades específicas da China e à sua fina cultura tradicional, sustentando o Pensamento Mao Tse Tung, a Teoria de Deng Xiaoping, a Teoria das Três Representações, e as Perspectivas Científicas sobre Desenvolvimento, revisão exaustiva e aplicação integral da experiência histórica adquirida desde a fundação do Partido, e procedendo de novas realidades.
O Camarada Xi Jinping, através de uma avaliação meticulosa e de uma reflexão profunda sobre uma série de importantes questões práticas relativas à causa do Partido e do país na nova era, estabeleceu para frente uma série de novas ideias, reflexões e estratégias originais sobre governação nacional girando em torno das grandes questões do nosso tempo: que tipo de socialismo com características chinesas que devemos manter e desenvolver nesta nova era, que tipo de grande país socialista e moderno que devemos construir, e que tipo de partido marxista exercendo a longo prazo a governação que devemos desenvolver, bem como a forma como devemos realizar estas tarefas.
É assim que o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era é o marxismo da China contemporânea e do Século 21. Encarna o melhor da cultura e do ethos chinês no nosso tempo e representa um novo avanço na adaptação do marxismo ao contexto chinês.
O Partido estabeleceu a posição central do camarada Xi Jinping no Comitê Central do Partido e no Partido como um todo e definiu o papel orientador do Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era. Isto reflete a vontade comum do Partido, das forças armadas, e do povo chinês de todos os grupos étnicos, e é de importância decisiva para o avanço da causa do Partido e do país na nova era e para impulsionar o histórico processo de rejuvenescimento nacional.
A sessão destacou que o Comitê Central, com o camarada Xi Jinping no seu centro, demonstrou grande iniciativa histórica, enorme coragem política e um poderoso sentido de missão. Tendo em mente imperativos tanto domésticos como internacionais, o Comitê Central implementou a teoria básica, a linha e a política do Partido e forneceu uma liderança unificada para o avanço da nossa grande luta, grande projeto, grande causa, e grande sonho.
Agindo com base no princípio geral de buscar o progresso, assegurando simultaneamente a estabilidade, ele introduziu um conjunto de princípios e políticas importantes, lançou uma série de iniciativas importantes, avançou com muitas tarefas importantes, e superou uma série de riscos e desafios importantes. Resolveu muitos problemas difíceis que estavam há muito tempo na agenda, mas nunca eram resolvidos, e realizou muitas coisas que eram desejadas mas nunca feitas. Com isto, ele provocou conquistas históricas e mudanças históricas na causa do Partido e do país.
Foi salientado que desde o 18º Congresso Nacional do Partido, a autoridade do Comitê Central e a sua liderança centralizada e unificada têm-se mantido robustas, os sistemas de liderança do partido têm melhorado, a forma como o Partido exerce a sua liderança tornou-se mais refinada. Há uma maior unidade entre todos os membros do Partido em termos de pensamento, determinação política e ação, e o Partido reforçou significativamente a sua capacidade de liderança política, de dar orientação através da teoria, organizar o povo, e inspirar a sociedade.
No que respeita à autogovernação plena e rigorosa, a capacidade do Partido de melhorar a própria reforma e a manutenção da sua integridade foi significativamente reforçada, e foi abordado o problema da governação frouxa e fraca sobre as organizações do Partido. Foi alcançada uma vitória esmagadora na luta contra a corrupção, e isso foi consolidado em toda a linha. Através de uma têmpera revolucionária, o nosso Partido ficou mais forte.
No que diz respeito à economia, o nosso desenvolvimento econômico tornou-se muito mais equilibrado, coordenado, e sustentável. A força econômica, científica e tecnológica da China, e a força nacional composta atingiram novas alturas. A economia está agora num caminho de desenvolvimento de maior qualidade que é mais eficiente, equitativo, sustentável, e seguro.
No que diz respeito à reforma e abertura, o Partido tem promovido de forma consistente uma reforma mais profunda em todos os domínios. O sistema de socialismo com características chinesas é agora mais maduro e bem definido, e a modernização do sistema e da capacidade da China para a governação atingiu um nível mais elevado. A causa do Partido e do país agora irradia com uma vitalidade fresca.
No que diz respeito ao trabalho político, desenvolvemos ativamente o processo integral da democracia popular, fizemos esforços abrangentes para melhorar as instituições, normas e procedimentos da democracia socialista da China, e para dar mais jogo aos pontos fortes do sistema político socialista chinês num esforço para consolidar e desenvolver a estabilidade política, unidade e dinamismo.
No que diz respeito à governação baseada na lei, que avança de forma abrangente, o sistema de Estado de direito socialista com características chinesas tem sido constantemente melhorado, foram feitos progressos sólidos na construção da China como um país de Estado de direito, e a capacidade do Partido para liderar e governar o país através de métodos baseados na lei tem sido notavelmente reforçada.
No que diz respeito ao avanço cultural, assistimos a uma mudança radical e fundamental no domínio ideológico, um notável impulso de confiança na nossa cultura entre todos os membros do partido e todo o povo chinês, e um grande aumento da coesão em toda a sociedade.
Tudo isto tem proporcionado sólidas garantias ideológicas e uma poderosa inspiração para a abertura novos horizontes para a causa do Partido e do país na nova era.
No que diz respeito ao desenvolvimento social, a vida do povo melhorou em todos os aspectos.
A participação pública na governação social está crescendo; a governação social é mais inteligente, mais baseada na lei, e mais especializada. Continuamos a desenvolver uma atmosfera sólida em que as pessoas são capazes de viver e trabalhar em paz, contentamento e estabilidade social e a ordem prevalece. Como resultado, o milagre da estabilidade social a longo prazo da China tem continuado.
No que diz respeito ao progresso ecoambiental, o Comitê Central tem dedicado maiores esforços do que nunca para a conservação ecológica e fizeram progressos significativos em construir uma China bela. Os nossos esforços de proteção ambiental têm visto mudanças históricas e transformadoras.
No que diz respeito à defesa nacional e às forças armadas, as forças armadas populares têm sido fortalecidas através de uma reestruturação revolucionária em preparação para a próxima fase, enquanto as nossas capacidades de defesa têm crescido a par da nossa força econômica.
Nosso pessoal militar, com um espírito de luta indomável, vem cumprindo firmemente as missões da nova era, e tomou medidas concretas para salvaguardar a nossa soberania nacional, segurança, e interesses de desenvolvimento.
No que respeita à segurança nacional, reforçamos a segurança em todas as frentes e resistimos a muitos riscos, desafios e julgamentos políticos, econômicos, ideológicos e naturais. Isto ajudou a assegurar que o Partido e o país prosperem e gozem de estabilidade duradoura.
No que respeita à manutenção da política de Um País, Dois Sistemas e à promoção da reunificação nacional, o Comitê Central adotou uma série de medidas para abordar tanto os sintomas como as causas profundas das questões relevantes e implementou resolutamente o princípio de que Hong Kong e Macau devem ser governados por patriotas.
Estas medidas ajudaram a restabelecer a ordem em Hong Kong e a assegurar uma mudança para melhor na região. Tudo isto lançou uma base sólida para o avanço da governação baseada na lei em Hong Kong e Macau e para assegurar o sucesso constante e contínuo da política de Um País, Dois Sistemas.
Mantemos o princípio de uma só China e o Consenso de 1992. Opomo-nos firmemente às atividades separatistas que procuram a “independência de Taiwan”. Opomo-nos firmemente à interferência estrangeira. Mantemos a iniciativa e a capacidade de conduzir as relações entre as duas margens do Estreito.
No que diz respeito aos assuntos externos, temos avançado com a diplomacia com características chinesas em todas as frentes. O conceito de uma comunidade humana com um futuro compartilhado tornou-se uma bandeira que lidera as tendências dos tempos e do progresso humano.
A China tem desbravado novos caminhos nos seus esforços diplomáticos em meio a mudanças globais profundas e transformou crises em oportunidades em meio a situações complexas na cena internacional. Estes esforços resultaram num aumento acentuado da influência internacional da China, do seu apelo e do seu poder de influenciar.
Através de uma luta tenaz, o Partido Comunista da China e o povo chinês mostraram ao mundo que a nação chinesa conseguiu a tremenda transformação de se erguer e crescer próspera para se tornar forte.
Na sessão, o significado histórico dos esforços do Partido ao longo do século passado foi destacado como se segue: transformaram fundamentalmente o futuro do povo chinês, que ficou livre de intimidação, opressão e subjugação, tornando-o senhor do país, da sociedade, e do seu próprio destino, e vendo suas aspirações a uma vida melhor se tornarem realidade.
Abriram o caminho certo para alcançar o rejuvenescimento da nação chinesa, permitindo à China completar no espaço de poucas décadas um processo de industrialização que países desenvolvidos levaram século, e trazendo consigo os dois milagres do rápido crescimento econômico e da estabilidade social duradoura.
Demonstraram a forte vitalidade do marxismo. Na China, o marxismo tem sido plenamente testada como verdade científica, a sua natureza centrada nas pessoas e prática tem sido plenamente demonstrada, e a sua natureza aberta e relevância contemporânea têm sido plenamente implementadas.
Produziram uma profunda influência no curso da história mundial. O Partido tem liderado o povo no pioneirismo de um caminho unicamente chinês para a modernização, criando um novo modelo para o progresso humano, e expandindo os canais para os países em desenvolvimento conseguirem a modernização.
Fizeram do Partido um precursor da época. O Partido desenvolveu uma longa linha de princípios inspiradores que têm origem no seu grande espírito fundador, preservando a sua natureza avançada e integridade, e continuando a melhorar a sua governação e capacidade de liderança. O Partido provou ser um grande, glorioso e correto partido.
Foi afirmado na sessão que o Partido tem liderado o povo em grandes esforços e que acumulou valiosa experiência histórica ao longo do século passado. Isto abrange os dez aspectos seguintes: manter a liderança do Partido, colocar o povo em primeiro lugar, avançar na inovação teórica, manter-se independente, seguir o caminho chinês, manter uma visão global, desbravar novos caminhos, defender-nos, promover a frente unida, e permanecer empenhado na auto-reforma.
Estes dez pontos representam uma valiosa experiência prática adquirida a longo prazo e tesouros intelectuais criados através dos esforços conjuntos do Partido e do povo. Todos nós devemos cuidar deles, sustentá-los a longo prazo, e continuar a enriquecê-los e desenvolvê-los na prática na nova era.
Foi afirmado na sessão que para cumprir a missão do Partido, nunca devemos esquecer porque é que começamos. O Partido Comunista da China continua concentrado em alcançar uma grandeza duradoura para a nação chinesa, e cem anos após a sua fundação, o Partido ainda está no seu auge. Ao longo do século passado, o Partido assegurou realizações históricas extraordinárias em nome do povo. Hoje, está reunindo e liderando o povo chinês numa nova jornada para realizar o Segundo Objetivo do Centenário.
Cada membro do Partido deve ter em mente o que é o Partido e qual é a sua missão – estas são questões de importância fundamental que nunca devemos perder de vista.
Devemos ter uma compreensão precisa das tendências históricas, nos mantermos firmes nos nossos ideais e convicções, e fiéis à missão fundadora do nosso Partido. Devemos permanecer modestos e prudentes, nos precavermos contra a arrogância e a precipitação, e trabalhar arduamente.
Não devemos ser intimidados por quaisquer riscos ou desviados por quaisquer distrações, e devemos ter a certeza absoluta de que não cometemos erros catastróficos em questões fundamentais.
Com a determinação de nunca desistir até atingirmos os nossos objetivos e a atitude de que a última etapa da viagem marca apenas a metade do caminho, devemos fazer esforços incessantes para avançar o rejuvenescimento da nação chinesa.
Foi salientado na sessão que todo o Partido deve defender o Marxismo-Leninismo, o Pensamento de Mao Tse Tung, a Teoria de Deng Xiaoping, a Teoria das Três Representações e as Perspectivas Científicas sobre o Desenvolvimento e implementar integralmente o Pensamento Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era.
Devemos utilizar posições, pontos de vista e métodos marxistas para observar, compreender e orientar as tendências dos tempos, e aprofundar constantemente a nossa compreensão das leis subjacentes à governação por um partido comunista, a construção do socialismo, e o desenvolvimento da sociedade humana.
Devemos aderir à teoria, linha e política básica do partido; reforçar a nossa consciência da necessidade de manter a integridade política, pensar em termos de grande imagem, seguir o núcleo de liderança, e manter-se em alinhamento com a liderança central do Partido; permanecer confiante no caminho, teoria, sistema, e cultura do socialismo com características chinesas; e manter a posição central do Camarada Xi Jinping no Comitê Central do Partido e no Partido como um todo, e manter a autoridade do Comitê Central e a sua liderança centralizada e unificada.
Foi salientado na sessão que o Partido inteiro deve manter para sempre laços estreitos com o povo e agir de acordo com a filosofia de desenvolvimento centrada no povo, de modo a melhor realizar, salvaguardar e fazer avançar os interesses fundamentais da esmagadora maioria do povo, e unir e conduzir o povo chinês a trabalhar incessantemente por uma vida melhor.
Todos os membros do Partido devem ter em mente que se prospera na adversidade e se perece na frouxidão, devem ver as coisas de uma perspectiva estratégica de longo prazo e permanecerem sempre atentos a perigos potenciais. Continuaremos a fazer avançar o grande projeto de construção do Partido na nova era, a exercer uma autogovernação plena e rigorosa, e a continuar empenhados na melhoria da conduta do Partido, na defesa da integridade e no combate à corrupção. Devemos ser capazes de superar todas as dificuldades e resistir a todas as pressões, e guiar o grande navio do socialismo com características chinesas para cortar as ondas e navegar à frente com ímpeto incontível.
O Comitê Central decidiu na sessão que o Partido Comunista da China irá convocar o seu 20º Congresso Nacional em Pequim, na segunda metade de 2022, e declarou que este congresso, que se realizará num momento importante, quando o Partido embarca numa nova jornada para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e para realizar o Segundo Objetivo Centenário, será uma reunião de grande importância e um evento de grande significado político tanto para o Partido como para o país.
O Partido inteiro deve unir-se e liderar o povo chinês na superação das dificuldades e a avançar de modo a fazer novas e maiores contribuições para a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos, assegurando grande sucesso para o socialismo com características chinesas na nova era, e a realização do sonho chinês do rejuvenescimento nacional.
O Comitê Central apela a todo o Partido, aos militares, e a todo o povo chinês para se unir mais estreitamente em torno do Comitê Central com o camarada Xi Jinping no seu núcleo, implementando integralmente o Pensamento Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era, e defendendo o grande espírito fundador do Partido.
Recordaremos sempre as glórias e dificuldades de ontem, ascenderemos à missão de hoje, e viveremos à altura dos grandes sonhos com o amanhã. Aprenderemos com a história, trabalharemos arduamente, forjaremos um futuro melhor, e faremos esforços incansáveis para concretizar o Segundo Objetivo do Centenário e o Sonho Chinês do rejuvenescimento nacional.
Estamos convencidos de que o Partido Comunista da China e o povo chinês irão a partir das grandes glórias e vitórias dos últimos cem anos construir glórias e vitórias ainda maiores na nova jornada que está diante de nós na nova era.
