Grupo atua como lobista e determina até distribuição de verbas federais a municípios, segundo reportagem de ‘O Estado de S. Paulo’
O gabinete do ministro da Educação, Milton Ribeiro, está sendo comandado por um grupo de pastores que determinam as agendas para “alinhamento político” e decidem até a distribuição de verbas federais destinadas à educação do país. As informações são do jornal “O Estado de São Paulo”.
A denúncia grave indica que os religiosos atuam como lobistas no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Os pastores andam em voos públicos com aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) e são liderados pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade.
Nos últimos 15 meses os dois estiveram presentes em 22 compromissos oficiais no MEC, 19 deles com a presença do ministro. Algumas das reuniões são descritas como “alinhamento político”.
Segundo a reportagem, o gabinete atua como um lobby e tem palpite na decisão de destinação de recursos da pasta, além de intermediar encontros com autoridades de governo estaduais e empresários.
Especialistas em direito público ouvidos pelo jornal apontam irregularidades como tráfico de influência e usurpação da função pública pelos pastores. “Qualquer pessoa pode levar determinados pleitos a algum representante do poder público. É legítimo. Agora, a partir do momento que passa a ser uma prática, um exercício de uma atividade pública (por alguém que não faz parte da administração), configura o crime”, afirma o advogado Cristiano Vilela.
Numa viagem de Ribeiro ao município de Centro Novo do Maranhão (MA), em maio do ano passado, o pastor Gilmar dos Santos afirmou, de forma categórica, que era o responsável por garantir verbas para prefeituras.
“Estamos fazendo um governo itinerante, principalmente através da Secretaria de Educação, levando aos municípios os recursos, o que o MEC tem, para os municípios”, disse em vídeo ao qual Estadão teve acesso. A prefeitura da cidade de 22 mil moradores é comandada por Junior Garimpeiro, do Progressistas.
No dia 7 de agosto, os pastores levaram o ministro para uma agenda com prefeitos em Coração de Maria (BA), de 28 mil habitantes, governada por Kley Lima, outro prefeito do Progressistas. Ao discursar no evento, o pastor Arilton Moura agradeceu a presença de Milton Ribeiro, deixando claro que ele havia patrocinado a visita do ministro.
“Houve o maior interesse de trazer o ministro, nosso irmão, nosso amigo, para cá”, disse o religioso. “Esse é o nosso governo. É o governo do presidente Jair Bolsonaro.” Ribeiro, por sua vez, saudou “meus amigos Arilton e Gilmar”. “As coisas aconteceram também pela instrumentalidade dos senhores”, disse o ministro.
Os pastores atuam especialmente na intermediação entre a pasta e prefeitos do Progressistas, do PL e do Republicanos. O bloco de partidos comanda o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão que concentra os recursos do ministério é presidido por Marcelo Ponte, ex-assessor do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, chefe do Progressistas. De um orçamento de R$ 45 bilhões do MEC em 2022, o FNDE possui R$ 945 milhões.
