Convite é uma resposta à afirmação do ministro da Defesa de que as Forças Armadas não estariam se sentindo “devidamente prestigiadas”. O presidente do TSE frisou que a comissão é o fórum adequado para discussões técnicas e o diálogo interinstitucional
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou o representante das Forças Armadas para participar da reunião da Comissão de Transparência da Corte que ocorrerá virtualmente nesta segunda-feira (20). O Ministro da Defesa ainda não respondeu, mas, insuflado pelo Planalto, tem dito que gostaria que a reunião fosse somente entre o TSE e os representantes das FFAA.
Em ofício enviado na quarta-feira (15), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, havia sugerido ao presidente do TSE um encontro de equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas. Segundo Oliveira, a reunião serviria para “dirimir eventuais divergências técnicas” que teriam surgido nos trabalhos da comissão e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.
No novo ofício divulgado neste domingo (19), Fachin reafirmou o que já tinha dito, que o órgão tem “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia. Ele destacou, porém, que a comissão é o fórum destinado para discussões técnicas e diálogo interinstitucional sobre o processo eleitoral e reiterou o convite para que o general Heber Garcia Portela, que é o representante das Forças Armadas na comissão, participe da reunião.
Edson Fachin também aproveitou para registrar que a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão foram acolhidas, indicando o “compromisso público da Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural” não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil.
Recentemente o TSE divulgou um balanço dos trabalhos da comissão relatando que, ao contrário do que Bolsonaro alardeia, várias sugestões das FFAA foram aceitas pelo órgão. Fachin, informou ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que a Corte acolheu 10 propostas das Forças Armadas para as eleições deste ano. Apenas uma proposta dos militares não foi acolhida.
O convite de Fachin veio em resposta à afirmação feita pelo ministro da Defesa de que as Forças Armadas não estariam se sentindo “devidamente prestigiadas” pelo TSE. A Comissão de Transparência das Eleições foi criada no ano passado pelo próprio TSE para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. O colegiado conta com especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.
