O Ministério da Saúde de Jair Bolsonaro gastou menos de um terço da verba emergencial prevista para combate à pandemia do coronavírus, revelam dados de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) antecipada à Folha de São Paulo.
Em quatro meses de pandemia, o Brasil atingiu a marca de mais de 80 mil mortes e mais de dois milhões de infectados.
Desde a decretação do estado de emergência, em março, uma peça orçamentária específica destinou ao combate à pandemia o valor de R$ 38,9 bilhões. Até 25 de junho, apenas R$ 11,4 bilhões haviam sido efetivamente gastos em ações de combate ao coronavírus, o equivalente a 29% da verba. O valor executado corresponde a gastos diretos da pasta e também de recursos destinados a Estados e municípios. O relatório aponta que Estados receberam 39% da verba de transferência anunciada pelo governo, enquanto os municípios, apenas 36%.
Após duas demissões seguidas, o Ministério da Saúde completou, em meio a uma das maiores emergências sanitárias da história, dois meses sem ministro. No Brasil, são mais de 2 milhões de casos da Covid-19 confirmados e 81.600 mortes em decorrência da doença.
O TCU tenta agora encontrar uma correlação entra a alta taxa de mortalidade por Covid-19 em alguns estados brasileiros. Apesar de não ter encontrado indícios suficientes que provem a negligência, o relatório diz que “chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a 2ª e a 3ª maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das 3 unidades da federação que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia“.
Atém disso, o relatório da auditoria também questiona a compra e envio de respiradores para UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo) de hospitais do SUS. De acordo com o cronograma divulgado pelo governo, era prevista a entrega de 7.070 unidades até junho. Mas até 15 de julho, foram entregues efetivamente 4.857 respiradores.
O Tribunal disse que pediu explicações ao Ministério da Saúde, além de ter cobrado mais transparência nos dados disponíveis para consultas no site da pasta – onde é impossível encontrar informações sobre repasses e taxa de ocupação de leitos, por exemplo. Outro alvo da equipe de auditores que analisa os gastos durante a pandemia é o gabinete de crise criado pelo governo de Bolsonaro. O TCU teria identificado a existência de um comitê “paralelo” de crise, o que acende um alerta sobre transparência dos gastos e omissão de responsabilidades.
O Ministério da Saúde disse em nota enviada à Folha que já prestou os esclarecimentos ao TCU. A pasta disse também que tem feito repasse de recursos extras e compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para testes como forma de “garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população.” A pasta afirmou que gastou R$ 26,4 bilhões em ações relacionadas à Covid-19, sendo que R$ 17,5 bilhões foram pagos por meio de transferências a Estados e municípios.
Os dados mais recentes sobre os recursos totais do Ministério da Saúde destinados a entes federativos só estão disponíveis no portal do Tesouro Nacional e apontam gastos de R$ 17,5 bilhões desde o início da pandemia – o equivalente a 44,9% do total dos recursos disponíveis.
