Uma megaoperação de combate à escravidão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF) resgatou, na última sexta-feira (17), 212 trabalhadores que atuavam na produção de cana-de-açúcar, em Goiás e Minas Gerais.
As vítimas da manufatura de açúcar e etanol prestavam serviços terceirizados para usinas de álcool e produtores, nos municípios de Itumbiara, Edéia e Cachoeira Dourada, em Goiás, e na cidade de Araporã, no estado de Minas Gerais.
Ao longo de três dias de Operação, os fiscais encontraram trabalhadores em condições análogas à escravidão nas lavouras e também nos alojamentos, vindos do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Segundo o MTE, os empregadores cobravam dos trabalhadores os aluguéis dos barracos usados como alojamentos e pelo fornecimento de ferramentas de trabalho. As vítimas também não tinham direito a alimentação.
Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho e a aplicação de agrotóxicos era feita nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando sem equipamentos adequados de proteção.
A investigação ainda apurou que os trabalhadores, ao chegarem em Goiás, viviam em 30 alojamentos, em condições precárias, sujas e tomadas pelo mofo. Como não existia chuveiro, as vítimas tomavam banho em água fria que caía de um cano.
Cinco empresas assinaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho e começaram, nesta sexta, a pagar as indenizações aos trabalhadores.
“Quem contratou diretamente é mais grave, porque ela sabe dessa responsabilidade. Eles aliciaram o trabalhador, o colocou nessas condições. As tomadoras é que têm as responsabilidades mais subsidiárias, porque contrataram uma empresa que não tem capacidade financeira. Então vai responder o ponto de vista financeiro”, diz o procurador do Ministério Público do Trabalho Alpiniano do Padro Lopes.
CASOS
No mês passado, a polícia resgatou outros 139 trabalhadores de lavouras de cana em Acreúna, Goiás. A operação resultou em três resgates em duas cidades. Além de Acreúna, onde pessoas trabalhavam sem as mínimas condições necessárias em uma usina de cana-de-açúcar, 13 trabalhadores também foram resgatados em uma fábrica de ração.
Em Quirinópolis, na mesma região, um caseiro de 67 anos foi achado em casa que não tinha nem banheiro.
A situação foi descoberta após uma denúncia registrada no site do Ministério e, depois disso, foi feita uma ação conjunta entre os órgãos, que resultou no resgate.
Segundo o MPT, eles trabalhavam de forma forçada, com jornadas exaustivas e se submetendo a situações degradantes de trabalho. Eles não recebiam nem mesmo alimentação, de acordo com o órgão. O Ministério afirmou que os trabalhadores são de cidades nordeste, como Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia.
Além disso, mais de 200 trabalhadores foram resgatados de um alojamento em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, onde eram submetidos a “condições degradantes” e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva.
Eles foram contratados por uma empresa que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. O alojamento ficava no Bairro Borgo, a cerca de 15 km dos vinhedos do município.
A maioria viajou da Bahia para o RS. Surpreendidos com as condições do trabalho no Sul do Brasil, tentaram ir embora, mas foram ameaçados e espancados.
O administrador da empresa chegou a ser preso pela polícia, mas pagou fiança e foi solto. As vinícolas que faziam uso da mão de obra análoga à escravidão devem ser responsabilizadas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Em todo Brasil, mais de 2,5 mil pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão em 2022. Este ano, o Ministério Público e a polícia já resgataram 890.
Goiás (365 resgatados), Rio Grande do Sul (290 resgatados) e Minas Gerais (76 resgatados) lideram o ranking de trabalhadores resgatados pelo Ministério.
