O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), punição ao vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel, por danos morais coletivos devido às ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão na colheita de uva em Bento Gonçalvez. A multa pedida é de, no mínimo, R$ 250 mil pelas declarações xenofóbicas contra trabalhadores resgatados.
Em discurso na Câmara de Vereadores, na terça-feira (28), Fantinel afirmou que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais “aquela gente lá de cima”, em referência aos trabalhadores oriundos da Bahia resgatados. O vereador defendeu a contratação de argentinos, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”.
Fantinel ainda declarou que a única cultura que os baianos têm é a de viver na praia tocando tambor. “Aquela gente lá de cima, povo que vive na praia tocando tambor, acostumado com carnaval e festa”, disse o vereador defendendo o escravismo.
Os trabalhadores foram resgatados após um grupo conseguir fugir e denunciar as condições criminosas a que eram submetidos, sujeitos a torturas e maus tratos, além de péssimas condições de alojamento, jornadas exaustivas e falta de pagamento. O vereador chegou a dizer que tais condições são “normais” e afirmou que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.
Para o MPF, ao normalizar tamanha monstruosidade, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União que resgataram os trabalhadores. “Essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta”, aponta o MPF.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) também abriu investigação contra o vereador Sandro Fantinel, em razão de suas falas preconceituosas. O MPT afirma que o vereador buscou culpabilizar “as vítimas pela situação, além de promover xenofobia contra trabalhadores baianos”.
Para o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de erradicação do Trabalho Escravo no MPT, Italvar Medina, “a fala minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.
