O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que seja determinada a “devolução imediata” de todos os presentes que Jair Bolsonaro recebeu de autoridades estrangeiras quando ocupava a Presidência.
O presidente da Corte, Bruno Dantas, vai analisar o pedido.
“O que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”, apontou o subprocurador-geral Lucas Furtado.
Bolsonaro já teve que devolver três kits de joias que recebeu da Arábia Saudita, que tinham sido levadas para os Estados Unidos para “virar dinheiro”. No entanto, vários outros objetos de alto valor continuam nas mãos do ex-presidente.
O subprocurador-geral afirmou que a jurisprudência do TCU, “no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”.
“Cabe a esse Tribunal realizar levantamento dos itens recebidos para que seja dado prosseguimento à sua devida incorporação ao patrimônio da União”, continuou. Ele ainda disse que o TCU deve atuar para “que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-Presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato”.
O ministro Bruno Dantas, quando decidiu sobre a devolução dos relógios e objetos de luxo que Bolsonaro escondeu, explicou que “para que um presente possa ser incorporado ao patrimônio pessoal da autoridade, é necessário atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário”.
O Ministério Público junto ao TCU citou no pedido 11 objetos de alto valor que Jair Bolsonaro pegou para si.
É o caso da escultura do pássaro Alvéola-amarela, ave nacional do Catar, avaliada em R$ 101 mil, que foi entregue a Bolsonaro em outubro de 2019, em um almoço nos Emirados Árabes.
Bolsonaro também pegou para si uma maquete do templo Taj Mahal em mármore branco, avaliada em R$ 59 mil. O objeto foi dado de presente pelo então presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em 2020.
O documento do MP-TCU cita também um relógio de mesa de prata 925, com partes banhadas em ouro e cravejado de rubis, avaliado em R$ 97,8 mil, que foi dado a Bolsonaro pelo Xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani, em almoço no Catar em 2021.
Jair Bolsonaro e seu entorno, como sua esposa Michelle, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, entre outros, estão sendo investigados pela Polícia Federal por um esquema de desvio e venda ilegal de joias.
O grupo liderado pelo ex-presidente levou no avião presidencial para os Estados Unidos objetos de luxo, como relógios, colares, abotoaduras e esculturas de marcas famosas, como Rolex e Chopard, para vendê-los.
