Multa pode chegar a R$ 50 milhões. Ministério quer ainda o restabelecimento imediato do serviço para os consumidores, disse Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai cobrar a “reparação dos danos” causados pela Enel, empresa privada de distribuição de energia, para mais de 2 milhões de famílias em São Paulo.
“Orientei o nosso secretário Wadih Damous a cobrar formalmente o imediato restabelecimento e a reparação dos DANOS que os consumidores (lares, comércios etc) sofreram nesse período de interrupção do serviço”, disse Dino em suas redes sociais.
Em entrevista ao portal UOL News nesta terça-feira (7), o ministro da Justiça afirmou que a multa pode chegar a R$ 50 milhões.
“A multa pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo do caso. Teria que ser aferida a dosimetria caso a caso, mas não há dúvida da essencialidade do serviço e da dimensão da lesão”.
“Por outro lado, a nossa aposta inicial é que a empresa virá com uma proposta concreta, o que seria uma mediação. Se a empresa não tiver a conduta adequada, claro que vamos fixar o prazo”, disse Dino.
A Secretaria Nacional do Consumidor publicou uma nota dizendo que a Enel deverá, dentro de 24h, prestar informações sobre os canais de atendimento aos consumidores, que foram desligados pela empresa durante a crise de abastecimento de energia.
Além disso, deverá informar sobre o planejamento para ressarcir os consumidores.
Os mais de 2 milhões de domicílios atingidos pela falta de energia, que teve início na sexta-feira (3), têm direito a ressarcimento por produtos que precisam de refrigeração e foram perdidos e sobre eletrodomésticos que deixaram de funcionar.
Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 49% dos estabelecimentos tiveram prejuízos por conta da falta de energia e da incompetência da Enel em restabelecer o serviço com rapidez. 50% dos bares e restaurantes tiveram problemas para se comunicar com a Enel.
Até a segunda-feira (6), três dias depois do apagão, 15% dos bares e restaurantes ainda estavam sem energia elétrica.
A revolta com o descaso e a incapacidade da Enel é imensa na população.
Enquanto o governo federal está pressionando pela reparação, por parte da Enel, de danos causados aos cidadãos, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, propôs a criação de uma “taxa voluntária” para a melhoria de aterramento de fios na cidade.
Entretanto, isso é jogar nas costas da população uma ação que deveria ser da Enel e até agora ela vem postergando, alegando custos.
Desde 2019, a Enel, que é controlada por italianos, demitiu 36% de seus funcionários. Naquele momento, havia um trabalhador para cada 307 clientes. Hoje, cada funcionário responde a 511 clientes.
Eu já sofri muito nessa vida, e sempre me aborreci muito na vida. Nos governos de Collor, Geisel e Bolsonaro a vida era um inferno, parecia que o mundo ia se acabar e o Brasil ir para o buraco de vez. Esse atual Prefeito Paulista desse Partideco de direita MDB – 15 e o atual Governador da Capital Paulista , estão piorando a vida do sofrido povo Paulistano.