O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira (16) o reajuste do piso salarial do magistério, com um aumento de quase 15% para os docentes.
“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, publicou o ministro, em seu Twitter.
A lei do piso do magistério, determinado pela lei 11.738/2008, define que o reajuste seja regulamentado todo mês de janeiro e o percentual de aumento deve seguir o valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, definido pelo Fundeb. Neste ano, segundo portaria ministerial de dezembro do ano passado, o índice foi de 14,95%.
Na sexta-feira (13), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) havia cobrado o anúncio do governo. Segundo representantes da categoria, o valor deveria ser cumprido já com a publicação da portaria, mas, tradicionalmente, estados e municípios só seguem o reajuste após anúncio do MEC.
“Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Ainda que a lei venha garantindo reajustes ao piso dos professores da educação básica, os docentes da rede pública seguem entre as categorias com menor remuneração no país. De acordo com levantamento do “Todos Pela Educação”, com base no IBGE, em 2020, os docentes ganhavam apenas 78% da média recebida por outros trabalhadores com ensino superior.
