A Procuradoria-geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A investigação teve início após o ministro afirmar, em entrevista concedida ao Jornal Estado de S. Paulo em setembro de 2020, que adolescentes “optam” pelo “homossexualismo” por pertencerem a “famílias desajustadas”.
“Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, disse o ministro.
A denúncia do vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, diz que Ribeiro induziu o “preconceito contra homossexuais, colocando-os no campo da anormalidade”. Também afirma que o ministro reforçou o “estigma social” contra a população LGBTQIA+, “ao desqualificar grupo humano, publicamente e por meio de comunicação social publicada”.
O vice-procurador lembra que o ministro recusou oferta de acordo de não persecução penal, o que o livraria de um eventual processo, desde que confessasse o crime e se comprometesse a cumprir os termos propostos pela PGR. Cabe agora ao STF decidir se torna o Ribeiro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
