Como ninguém obedeceu, ele esclareceu que era uma “recomendação”
O ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, enviou, na segunda-feira (25/02), um e-mail para os diretores das escolas de todo o país, públicas e particulares, orientando a que, depois da execução do hino nacional, seja lida uma mensagem para os alunos, que termina com “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
O ministro recomendava ainda que as crianças fossem filmadas, nas escolas, realizando tal saudação.
O texto da mensagem era o seguinte:
“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional.”
A carta anexa era a seguinte:
Em seguida, prosseguia o e-mail:
“Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola.”
O ministro da Educação de Bolsonaro ignorava que o “primeiro dia de volta às aulas” foi no começo de fevereiro.
Vélez Rodríguez, que é colombiano, indicado para a pasta pelo astrólogo Olavo de Carvalho, é um grande defensor do projeto bolsonarista de perseguição ideológica nas salas de aula, conhecido como “Escola Sem Partido”.
A mensagem provocou reações no meio educacional, entre pais de estudantes e representantes de Estado.
O governo de Pernambuco, liderado por Paulo Câmara, informou que “esta medida do MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual”. Apontou o governo pernambucano que “esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas e, especialmente, a dos entes da federação”.
A nota frisa que “o que o Brasil precisa é que a União, os Estados e municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros”.
O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, também em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas a dos entes da Federação. “O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”, disse o Consed. Para o órgão, o Brasil precisa, “ao contrário de estimular pequenas disputas ideológicas na Educação”, priorizar a aprendizagem.
“Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, declarou o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho.
Segundo o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, mesmo que o pedido tenha caráter voluntário, é uma ação “sem precedentes no passado recente brasileiro”. O que essa ação reforça, para ele, é que o MEC caminha no sentido contrário do que precisa ser foco. “É desvio do que é essencial. O MEC tem silenciado até aqui a respeito de temas urgentes”.
Até mesmo bolsonaristas criticaram a mensagem do ministro. A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) achou o e-mail “surreal” – e recomendou ao ministro contratar um assessor jurídico para auxiliá-lo.
Ainda na segunda-feira, a assessoria de imprensa do MEC – debaixo de pau, como diz o povo – esclareceu que a carta é apenas uma recomendação e não uma ordem. Mas que a recomendação faz parte da “política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais” do ministro.
Na tarde da terça-feira (26/02), o ministro recuou e tirou de circulação a carta. De acordo com ele, uma nova mensagem, sem o slogan bolsonarista e sem a orientação para filmar os alunos, será enviada para as escolas.
“Eu percebi o erro”, declarou o ministro. “Tirei essa frase [Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!]). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais”.
Segundo Vélez, isso resolveu o problema.
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