O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, de Freitas divulgou no sábado (19), através de vídeo na internet, que o governo planeja lançar processos licitatórios para escolha de empresas para a construção de três trechos de ferrovias em regime de concessão.
Segundo ele, seria um “programa ambicioso, mas possível” e que a iniciativa seria a concessão por outorga, onde o licitante compra o direito de explorar a atividade através de um valor pago ao governo.
Ou seja, após a construção, paga pelo governo, com investimento público, a estrutura é entregue à uma empresa privada que irá explorar os lucros.
O plano do governo é construir um trecho do Porto Nacional, no Tocantins, até Estrela D’Oeste, em São Paulo, integrando uma conexão entre os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP). Outro será a chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que deverá ligar Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia e outra ainda para compor uma linha chamada Ferrogrão, em Mato Grosso.
O ministro disse ainda pelo vídeo, que pretende realizar a prorrogação antecipada de trechos já concedidos, combinado, com o que ele classificou como uma “ousadia”, ou seja, o governo não receber as outorgas dessas prorrogações, deixando na mão do licitante o valor delas para custear os investimentos das ferrovias.
A primeira ferrovia a ser construída dessa forma será a de integração do Centro-Oeste, segundo o ministro. A previsão é que o trecho ligue Água Boa, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás.
Não foi feito nenhum esclarecimento sobre o favorecimento que as renovações antecipadas poderão dar para as atuais concessionárias que não estão cumprindo com termos contratados nas concessões vigentes.
