O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado nesta quinta-feira (6) enquanto fazia um discurso no plenário do Senado, durante sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
As vaias fora uma reação à tentativa do ministro de justificar o que tem sido apontado como um “desmonte” da pasta pela gestão de Bolsonaro. Salles alegou ser “inverídica” a crítica de que o atual governo está esvaziando a estrutura do ministério.
“Com relação aos nossos órgãos que desempenham um papel importante nesse trabalho, o Ibama e o ICMBio, e à frase que tem sido dita, do desmonte, é absolutamente inverídica. Ao contrário, o desmonte foi herdado”, afirmou.
Segundo o ministro, o que houve em relação a algumas medidas que mexeram na estrutura do ministério não foi o enfraquecimento da fiscalização ambiental, mas sim uma mudança de “gestão”, para buscar maior eficiência na aplicação dos recursos.
Entre estas medidas, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) deixou a pasta para integrar o Ministério da Agricultura. A Agência Nacional de Águas (ANA) saiu do Ministério do Meio Ambiente e foi para o do Desenvolvimento Regional. A Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas foi extinta. O ministro também anunciou a revisão de 334 áreas de proteção ambiental administradas pelo ICMBio.
As afirmações do ministro causaram indignação em representantes de povos indígenas, ambientalistas e associações que defendem a conservação do meio ambiente, presentes nas galerias, que começaram a vaiar. Enquanto acompanhavam a fala, alguns ativistas chegaram a virar as costas para Salles.
Ao encerrar seu discurso, o ministro se retirou da sessão solene, alegando ter outro compromisso. O líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), pediu então que ele ficasse e respondesse apenas a uma pergunta, mas não foi atendido.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que presidia a sessão, até solicitou ao ministro que aguardasse o questionamento do líder da Rede. Mas Salles se despediu dos membros da mesa e deixou o plenário. Com isso, o público começou a gritar repetidamente “fica” e “fujão”.
Ao ser questionado pela imprensa sobre as vaias, o ministro respondeu que “a democracia é assim, cada um pode ter a reação que quiser”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que quando Bolsonaro levantou a possibilidade de acabar com o ministério já foi um alerta. “Lá atrás, quando houve a possibilidade de não termos o Ministério do Meio Ambiente, já foi um sinal do que poderíamos ter para frente em relação à questão ambiental. Como não dar um grito de alerta em relação ao que estamos vivendo? Um dos grandes orgulhos do povo brasileiro é a defesa do meio ambiente e das nossas riquezas naturais. Precisamos evitar retrocessos, mas não temos muito a comemorar porque nos últimos dias não vimos nenhuma ação mais direta em relação à proteção da biodiversidade, a questão da Amazônia e a proteção dos nossos rios”.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) declarou que “a flexibilização coloca vidas em risco”. “Em Brumadinho, foi alertado que existia perigo de rompimento nas barragens. Não à mineração e não à flexibilização dos licenciamentos ambientais. O Brasil precisa mudar esse comportamento de ter um discurso “negacionista” em relação aos riscos ambientais e à proteção do meio ambiente”.
O senador Randolfe Rodrigues repudiou a atitude do ministro de abandonar a sessão. Para Randolfe, isso foi uma “indignidade misturada com covardia”. O parlamentar disse ainda que a política ambiental de Jair Bolsonaro ofende acordos e tratados internacionais para o combate às mudanças climáticas, o que faz do Brasil “motivo de vergonha mundial”.
“O cara-de-pau do ministro esquece de dizer que a intenção desse governo é destinar o Fundo da Amazônia para quem desmatou o meio ambiente, grileiros, ruralistas. Nunca a verdade foi tão violentada nesse Plenário como no dia de hoje. Nunca vi tanto ato de covardia, como no dia de hoje. O ministro teria feito talvez um ato melhor se nem aqui tivesse comparecido. Para comparecer, vomitar mentiras e sair fugidio, covardemente, era melhor não ter vindo”, falou indignado o senador .
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a cooperação internacional e a adoção de uma legislação homogênea entre os países para o combate efetivo dos crimes ambientais.
“Quantos rios precisarão morrer? Quantas vidas deverão estar extintas? Quanta gente poderá migrar até que o apelo seja efetivamente ouvido e todos assumam a defesa ambiental do planeta? Um dos maiores desafios do Ministério Público é garantir a efetiva responsabilização pelos crimes cometidos contra o meio ambiente. Como temos que atuar com base na legislação nacional, a punição é muitas vezes restrita, e a reparação local do dano nem sempre condiz com a dimensão do crime, o que prejudica o meio ambiente em solo doméstico e também além”, questionou a procuradora durante seu pronunciamento.
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a legislação ambiental em vigor e indiretamente criticou a intenção do governo de reeditar a MP 867 que afrouxava regras do Código Florestal em benefício dos desmatadores e perdeu a validade na última segunda-feira (3) no Senado.
“Ninguém nunca está totalmente satisfeito com a legislação que tem. Mas não podemos viver em processos permanentes de alteração. E mais ainda de processos permanentes de prolongamento do cumprimento de obrigações. Qualquer um dos bancos brasileiros não dá aos devedores um dia de prazo a mais para cobrar suas obrigações. Em casa, ensinamos nossos filhos que as obrigações devem ser cumpridas. Hoje, quem defende o enfraquecimento da legislação ambiental brasileira não defende o setor produtivo. Quem defende a flexibilização não está defendendo nem o futuro nem o presente do Brasil”, afirmou o ministro do STJ.
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