Na audiência em comissão na Câmara, José Múcio (ministro da Defesa), general Tomaz Ribeiro (comandante do Exército), tenente-brigadeiro Do Ar, Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica) e almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) pediram apoio dos deputados para orçamento da área ser recomposto
O ministro da Defesa, José Múcio, esteve na Câmara dos Deputados com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica e defendeu mais recursos para a pasta, que tem sofrido desinvestimentos desde 2014.
Na reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na quarta-feira (17), Múcio disse que na última década a Defesa passou “por um período de desinvestimento na Defesa, que pode ser constatado pela redução progressiva dos recursos destinados à pasta, afetando a continuidade no desenvolvimento e na implantação dos nossos programas”.
A verba discricionária da pasta, aquela que não inclui gastos obrigatórios como salários, caiu 47% em 10 anos, passando de R$ 20,6 bilhões, em 2014, para R$ 10,9 bilhões, em 2024.
José Múcio pediu o “apoio e participação” da Câmara e do Senado para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula os recursos passados à Defesa ao Produto Interno Bruto (PIB) porque ela traz “presivibilidade”.
“Nós não temos previsibilidade orçamentária, dependemos da responsabilidade de quem faz o orçamento. Nós compramos sem ter certeza de que vamos pagar”, disse.
“Estamos precisando de previsibilidade” para “não só honrar nossos compromissos como dotar nossas Forças Armadas de equipamentos que façam com que tenhamos umas Forças Armadas do tamanho das nossas potencialidades e riquezas”, defendeu.
Segundo ele, os países vizinhos “estão com um orçamento maior que o Brasil”. “Mas diante das nossas prioridades, nós não estamos investindo em uma defesa, que é a guardiã do nosso território, nossa soberania”.
A PEC que está tramitando no Senado aumenta gradualmente o investimento em Defesa até que atinja 2% do PIB, o que Múcio acha um valor muito alto, “visto que nós não temos conflitos”.
“Precisamos apenas manter a integridade de nossas forças para uma eventual necessidade de elas serem usadas com dignidade que é o que nós merecemos”, argumentou.
“Percebemos que o Brasil é um dos países da América do Sul que menos aplica recursos no setor. Nosso investimento é de apenas 1,1% do PIB enquanto a média mundial é de 2,3%”, explicou.
Para o orçamento de 2024, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento realizaram um corte de R$ 280 milhões na Defesa. O corte foi feito para que o governo siga as regras do “arcabouço fiscal” de Fernando Haddad, que substituiu o Teto de Gastos.
O Ministério da Defesa já divulgou uma nota falando que esse corte “gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”.
O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, destacou que o baixo investimento do Brasil na Força tem “impacto relevante no exercício da soberania e na defesa dos interesses da sociedade”.
“Nos somos o 9º PIB no mundo, a 9ª economia, e a 25ª Marinha. Me surpreende ver a Rússia como 11º PIB sustentando um conflito há 2 anos e meio e mantendo todos os programas estratégicos que tem, seja no espaço, seja no Ártico ou na pesquisa”.
O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, destacou que a falta de verba faz com que qualquer planejamento demore mais tempo para ser concluído.
Em defesa antiaérea, por exemplo, ele falou que a verba para 2024 representa somente 0,53% do que precisa ser investido. “Ou seja, demora muito tempo para a gente conseguir e, se não houver alguma coisa extra, a gente não vai atingir esse objetivo que é importante para o país de dimensão continental”.
De acordo com o comandante, os blindados brasileiros têm um “sistema logístico sustentável, mas ele está ficando defasado, 20 anos defasado, em relação a outros países. A gente tem que modernizar”.
8 DE JANEIRO
Durante a sessão, o comandante Tomás Ribeiro Paiva defendeu o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, comandante militar do Planalto quando da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023, ao afirmar que ele “evitou que fosse derramado sangue”.
O general Dutra foi atacado pelo deputado bolsonarista Ricardo Salles (PL-SP), que o acusou de ter emboscado “os brasileiros” que estavam no acampamento golpista na noite do dia 8 de janeiro, depois do ataque contra as sedes dos três Poderes.
“Tenho vergonha daquele general, Dutra, que enganou os brasileiros, emboscou os brasileiros e fez o papelão e depois se orgulhou dizendo que tinha falado com Lula que a gente enganou eles. Esse sim, eu tenho vergonha, aliás muita vergonha. E tenho certeza que os militares, sobretudo oficiais subalternos e oficiais superiores, também se envergonham muito”, agrediu Salles.
O general Dutra falou que o acampamento não foi desmontado naquela noite por decisão do presidente Lula e que, assim, foi evitada uma “noite de sangue”.
Tomás Ribeiro Paiva falou que tem “vergonhas” diferentes das de Ricardo Salles e que Dutra “é um grande oficial”.
“Eu teria vergonha de não defender um subordinado meu, que aqui e agora foi ofendido, que é o general Dutra. Parece que o general Dutra não tinha um comandante, parece que ele não cumpria ordens, que ele é o responsável”, sustentou.
“General Dutra é um grande oficial, agora ele tem comandante, então eu defendo ele porque é um grande oficial, cumpria ordem, ele evitou que fosse derramado sangue naquele dia, naquela noite. Isso é o que aconteceu. Eu teria vergonha de não defender meu general”, rebateu Paiva.
Cerca de 2 mil bolsonaristas que participaram da tentativa de golpe estavam no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército no dia 9 de janeiro. Eles foram presos e retirados do local em ônibus.
