A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14), por 307 votos a 82, requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) convocando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique aos parlamentares o corte de investimentos no setor.
O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recusado.
Os deputados querem saber, sobretudo, os motivos reais do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais para despesas discricionárias (como água, luz, limpeza e demais serviços de manutenção).
A base do governo tentou impedir a convocação do ministro e pediu verificação de quórum, quando da votação do requerimento do deputado Orlando Silva. O requerimento já fora aprovado por maioria dos presentes, através do voto das lideranças de bancada.
Com a verificação do quórum, os governistas perderam a votação pelo placar de 307 votos a favor e apenas 82 contra. Weintraub será obrigado a comparecer e prestar esclarecimentos ao plenário da Casa, que se transformará em uma comissão geral.
A indignação do país contra os argumentos esdrúxulos do ministro Abraham Weintraub para os cortes foi geral. Todos os setores da sociedade protestaram contra as decisões do ministro. À época do anúncio da medida, no fim de abril, ele chegou a dizer que algumas instituições estavam sendo punida com o corte porque estavam fazendo “balbúrdia” em vez melhorarem seu desempenho.
A votação revelou também o grau de isolamento em que se encontra o governo no Congresso Nacional. Das 29 lideranças que encaminharam a posição de suas respectivas bancadas, apenas a do PSL, partido de Bolsonaro, e a do Novo, rejeitaram a convocação de Weintraub.
O sentimento de derrota foi expresso pela manifestação da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que classificou como “desagradável” a convocação do ministro. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático e, se a maioria quiser convocá-lo, ele virá”, disse.
Ele terá que explicar o que disse sobre as universidades brasileiras, como, por exemplo, que elas não passam de locais de uso de drogas. O Ministro da Educação disse, também, ser favorável à entrada da polícia nas universidades.
Assembleia na UFSCAR, Foto: Divulgação/DCE-UFSCAR
Ele acusou as universidades de fazer “balbúrdia” ao invés de ensinar, o que provocou a indignação de toda a comunidade universitária brasileira.
Na mesma hora em que o ministro estará sendo cobrado pelos deputados sobre os cortes de verbas das universidades e Institutos Federais e interrupção de pagamento de bolsas de pesquisa, estudantes, professores e ativistas da educação realizarão protestos em 26 estados e no Distrito Federal.
Além das manifestações a favor da educação, centrais sindicais já haviam convocado, também para amanhã, um protesto contra a reforma da Previdência.
Ao contrário do pretexto apresentado pelo governo, de que a prioridade deveria ser o ensino básico, o congelamento atingiu todas as áreas.
Os cortes no orçamento do MEC atingem recursos desde a educação infantil até a pós-graduação, com suspensão de bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes, fundação vinculada ao ministério e responsável por fomentar a pesquisa científica e produção acadêmica por meio de concessão de bolsas.
“Será uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade brasileira”, disse Orlando Silva.
“No dia 15 de maio, de norte a sul do Brasil, as praças, as ruas serão ocupadas por professores, por cientistas, por estudantes, por jovens, por intelectuais, por gente preocupada com a cultura, com a educação e com a ciência no Brasil. Será um dia histórico. Será um dia em defesa da educação, das Universidades Federais, dos Institutos Federais, do pensamento crítico, do desenvolvimento científico, da inovação. Vai ser um dia em defesa do Brasil”, destacou o deputado.
O líder dos comunistas na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), saudou a inciativa e defendeu que a convocação do ministro é para não ter risco de ele fugir do debate. Para Almeida, a presença de Weintraub na Casa é necessária e inadiável.
“Os brasileiros estão atônitos acompanhando esse debate sobre a inviabilização do funcionamento das universidades, dos institutos federais e da pesquisa no Brasil. A convocação do ministro demonstra que esta Casa não deixará de cumprir seu papel de resguardar a nossa Constituição e os direitos que ela estabelece”, defendeu.
Para a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o resultado da votação é uma expressão muito marcante de como o plenário reage aos desastres cometidos por este governo.
“Esse governo não sabe o que faz. Ou sabe no sentido da perseguição política. Eles têm nas escolas um território inimigo, e os fascistas entendem que inimigo é alguém a abater. Não suportam a divergência, a diferença. É um governo que despreza os pobres, a pesquisa, a inovação, a ciência, a oportunidade de estudar, de ensinar”, disse a parlamentar.
Com informações do Portal Vermelho
