Ministros acusam Mendonça de ilegalidade; Dino pede vista e sessão do STF é suspensa

Ministro Flávio Dino se pronuncia na sessão. Ao lado, André Mendonça e Alexandre de Moraes (Foto: Gustavo Moreno - STF)

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a decisão sobre a abertura ou não de uma investigação contra Alexandre de Moraes foi adiada.

Os ministros debateram e começaram a votação sobre uma questão de ordem para decidir se os casos de Alexandre de Moraes e de André Mendonça deveriam ser unidos.

A votação foi interrompida com quatro votos a favor de manter os casos separados (Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia) e três pela junção (Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin).

Antes de pedir vista do caso, o ministro Flávio Dino havia argumentado e apresentado voto favorável à fusão dos dois casos.

Com o pedido de vista, o caso fica suspenso por até 90 dias.

É possível que Flávio Dino devolva o caso em prazo menor, visto que o julgamento da abertura de inquérito contra André Mendonça está marcado para o dia 23 de setembro.

Durante a sessão, ministros acusaram André Mendonça de atuar ilegalmente para tumultuar as eleições e favorecer candidatos ligados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

O ministro Moraes disse que toda a “acusação” contra ele foi montada com base em anotações no bloco de notas do celular de Daniel Vorcaro.

Alexandre de Moraes ainda contou ter testemunhas que afirmam que André Mendonça pressionou a Polícia Federal para que incluísse o nome de Moraes em uma delação premiada. Mendonça falou que isso é “mentira”.

Já o ministro Gilmar Mendes apontou que André Mendonça usou de forma “político-eleitoral” os inquéritos dos quais é relator, esperando o período eleitoral para pedir relatórios contra adversários do bolsonarismo, como Alexandre de Moraes.

Ao passo que preparou todo o caso contra Moraes, André Mendonça já teve reuniões secretas com Daniel Vorcaro fora do STF.

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