Segundo o TCU, os “presentes” recebidos extrapolaram os “limites da razoabilidade” e violaram o princípio da “moralidade pública”
A patranha dos “presentes” caríssimos agora envolve os ex-ministros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diferentemente do ex-chefe, os ex-auxiliares dele ainda não devolveram à União os relógios da marca francesa Cartier que ganharam do reino do Qatar em 2019. À época, cada relógio foi estimado em torno de R$ 50 mil.
Receberam o presente os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Osmar Terra (Cidadania), Gilson Machado (Turismo), Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Augusto Heleno (GSI – Gabinete de Segurança Institucional) e todos se apossaram da relíquia.
Outros integrantes do segundo escalão do governo também ganharam o mesmo relógio. Entre eles, o ex-presidente da Apex, Sergio Segovia e Caio Megale, ex-assessor do Ministério da Economia.
Essa história inaudita e rocambolesca é típica de figurinha como Bolsonaro, que no governo que liderou foi cercado por auxiliares sem nível e sem noção do papel de gestores públicos.
“LIMITES DA RAZOABILIDADE”
Em março de 2023, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antônio Anastasia, afirmou, em decisão seguida por outros membros da Corte de Contas, que os “presentes” extrapolaram os “limites da razoabilidade” e violaram o princípio da “moralidade pública”.
Extrapolaram também os limites do bom senso, que passou longe do governo Bolsonaro durante os 4 anos de gestão.
A decisão, porém, deixou brecha sobre a devolução obrigatória dos relógios. Na decisão, Anastasia, que era o relator do caso, escreveu que os citados tinham o “dever ético” de devolver os objetos. Como eles não têm ética…
“No tocante às demais autoridades integrantes da comitiva oficial em viagem ao Qatar (sic), considerando que os Srs. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Osmar Gasparini Terra, Sergio Ricardo Segovia Barbosa, Gilson Machado Guimaraes Neto e Caio Megale afirmaram que receberam relógios Cartier ou de outra marca, possuem o dever ético de devolver os respectivos presentes recebidos”, escreveu ministro.
ATÉ AGORA NINGUÉM DEVOLVEU NADA
Anastasia completou afirmando que o recolhimento dos relógios poderia ficar sob responsabilidade da Secretaria-Geral e da Comissão de Ética da Presidência da República.
Os órgãos responsáveis da Presidência da República informaram, que até o presente momento, não receberam nenhuma joia desde o início deste ano.
ACREDITE SE QUISER
Onyx Lorenzoni disse que fará a devolução assim que voltar de férias. O ex-ministro está sem cargo público após ser derrotado em na tentativa de se eleger governador do Rio Grande do Sul em 2022.
“O relógio está na mesma embalagem, nunca foi usado nem retirado da caixa, estou de férias e no meu retorno farei a devolução, como determinou o TCU”, prometeu.
O ex-ministro Gilson Machado afirmou que o Conselho de Ética da Presidência, na época, não pediu a devolução. Ele também disse que não foi notificado pelo TCU sobre a nova orientação.
O ex-secretário Caio Megale já havia informado à imprensa que devolveria o relógio após decisão do TCU, mas não respondeu, até o momento, se a entrega já foi feita. Os demais citados não se manifestaram.
M. V.
