O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, disse que o Brasil “é soberano” e o bilionário Elon Musk, dono do Twitter (atual X), não “vai impor sua vontade autoritária” e colocar sua rede social “acima da Constituição Federal”.
Elon Musk está atacando o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, o ministro Alexandre de Moraes falando que não vai cumprir decisões para bloqueio de perfis criminosos no Brasil.
Paulo Pimenta afirmou que “ninguém vai impor sua vontade autoritária e fazer valer a lógica de que o dinheiro faz o seu ‘modelo de negócios’ estar acima da Constituição Federal”.
Alexandre de Moraes determinou uma multa de R$ 100 mil por dia caso o Twitter não cumpra decisões judiciais e incluiu Elon Musk no inquérito das milícias digitais.
Juscelino Filho, ministro das Comunicações, publicou que “a soberania do Brasil deve ser respeitada e não podemos permitir nenhuma intromissão externa que nos ameace. As redes sociais não são uma terra sem lei”.
Para ele, “é preciso que a discussão sobre a regulamentação dessas mídias avance no Congresso Nacional para garantir mais segurança ao ambiente digital e, principalmente, combater a disseminação de informações falsas e do discurso de ódio”.
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu nesta segunda-feira (8) que é necessário dar uma resposta firme a Elon Musk, dono do X, por ameaçar a Justiça brasileira e a soberania nacional.
“Nós sabemos o que está em jogo nesse ataque. Eu acho que nós temos o dever, a sociedade brasileira, as instituições brasileiras, os Três Poderes, o Executivo, o Congresso Nacional e o Judiciário, de dar uma resposta política e institucional a esse ataque”, afirmou.
“A nossa soberania está sendo atacada, nós vamos responder com mais soberania”, declarou Padilha.
