A retirada de pauta do projeto de Duque de privatizar o pouco que resta da saúde pública na Colômbia foi comemorada nas mobilizações que ocuparam as ruas das principais cidades da Colômbia, na quarta-feira (19).
Essa é mais uma conquista dos colombianos mobilizados há 23 dias. As mobilizações são unificadas em torno do Comitê Nacional de Paralisação que lidera os protestos onde convergem sindicatos, organizações sociais, professores, estudantes, movimentos indígenas e camponeses.
A decisão de retirada da repudiada medida foi tomada nas comissões de ambas as câmaras legislativas. Essa proposta tinha sido apresentada pela bancada do partido Mudança Radical, aliado ao governo de Duque e contava com o apoio do seu governo.
A senadora Victoria Sandino, do partido Comunes, comemorou que as mobilizações na Colômbia alcançaram conquistas importantes como a votação para arquivar a atual ‘reforma’ da saúde. “A pressão social da população que resiste nas ruas colombianas, nas praças e nos diversos espaços públicos permitiu o colapso dessa proposta”, afirmou a parlamentar em entrevista à Prensa Latina.
“Um dos problemas mais graves da Colômbia é que há cerca de 30 anos com a Lei 100, a Saúde se tornou outra empresa privada, ou seja, quem pode pagar tem acesso, e isso fragilizou toda a rede pública de hospitais”, disse.
Nesse sentido, explicou que hospitais como o San Juan de Dios, em Bogotá, foram fechados, principalmente nos territórios mais remotos do país por não serem lucrativos para a Entidade de Promoção da Saúde (EPS).
“O projeto 010 pretendia entregar o sistema de saúde e o pouco que resta da rede pública de hospitais para as Entidades Promotoras de Salud (EPS)”, assinalou, frisando que a população nas ruas foi chave para a vitória.
Entre as reivindicações apresentadas pelo Comitê de Nacional de Paralisação estão a ação do Estado no sistema de saúde para garantir o atendimento na pandemia; renda básica emergencial de pelo menos um salário mínimo por seis meses, para os trinta milhões de pessoas que vivem na pobreza, vulneráveis e afetadas pela crise; moratória no pagamento de créditos à habitação, no pagamento dos serviços públicos (água, luz, internet e gás) por quatro meses, proibindo o corte destes; a defesa da produção nacional (agropecuária, industrial, artesanal e camponesa); subsídios à produção de camponeses, pequenos e médios produtores; apoio à rede pública de ensino visando garantir as matrículas nas instituições de ensino superior públicas, subsídios destinados à continuidade dos estudos em instituições de ensino superior privadas e apoio ao setor cultural.
A reforma tributária, texto responsável por dar início a série de manifestações no país, foi a primeira a ser tirada de votação no parlamento, no dia 2 de maio último.
A proposta de Iván Duque era aumentar o arrocho sobre a população a pretexto de gerar uma economia de 2% do PIB do país ao aumentar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 19% sobre os serviços básicos, como luz, gás e saneamento.
A proposta também determinava que aqueles que recebessem mais do que dois salários mínimos, seriam obrigados a passar a pagar imposto de renda. De acordo com o Comando Unitário Nacional, que reúne as maiores centrais sindicais da Colômbia, ao menos 3 milhões de trabalhadores seriam prontamente afetados porque passariam a declarar imposto de renda e com isso sofrer cortes em seus ingressos.
Os primeiros manifestantes começaram a se reunir nesta quarta-feira em várias partes de Bogotá, especialmente no Parque Nacional, e depois caminhar até a Plaza Bolívar, o centro do poder político do país. Em Medellín, capital do departamento de Antioquia, as marchas também aconteceram de forma pacífica. Houve apenas alguns confrontos entre a polícia e os manifestantes em Buenaventura, a terceira cidade mais populosa do departamento de Cauca, onde os agentes reprimiram com gás lacrimogêneo e reações dos manifestantes foram relatadas.
Em 23 dias ininterruptos de protestos em todo o país, pelo menos 43 pessoas morreram e mais de 1.500 ficaram feridas, segundo a Promotoria.
A política de arrocho de Duque, somada à pandemia, radicalizou a crise da economia colombiana. O PIB do país despencou 6,8% em 2020, e o desemprego chegou a 18,1% em fevereiro deste ano, num país onde a informalidade afeta quase metade da população. A pobreza é de 38,9% segundo a CEPAL, mas os consultores locais já afirmam que está próxima de 50% do país.
