O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) denunciou durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), nesta segunda-feira (21), a “clara e permanente política de omissão diante da destruição ambiental” do governo Bolsonaro.
Segundo Molon, o governo federal esta produzindo um verdadeiro “ecocídio” no país. O parlamentar falou na audiência representando seu partido, o PSB que é autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 – que questiona a paralisação da verba do Ministério do Meio Ambiente – em conjunto com a Rede, o PSOL e o PT.
Na ação, os partidos narram que havia R$ 543 milhões disponíveis em recursos reembolsáveis pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Deste orçamento, R$ 348,7 milhões foram empenhados, mas não foram executados, informa a ação.
Segundo Molon, a ADPF mostra um conjunto de ações e omissões que desmontam a fiscalização ambiental, inviabilizam a sustentabilidade na área e sabotam o investimento em projetos que visam combater as principais causas das mudanças climáticas no Brasil.
Comprovando sua denúncia, Molon resgatou dados sobre o desmatamento no Brasil. Em 2019, foi o maior registrado nos últimos 10 anos. Em 2020, aumentou em mais 30%. No cerrado, o desmatamento se mantém estável em níveis altos e avançou 15% sobre unidades de conservação. O parlamentar ainda acrescentou que, no Pantanal, os incêndios já consumiram mais de 15% de todo o bioma, neste ano.
“A resposta do governo deveria ser uma verdadeira guerra contra o desmatamento e as mudanças climáticas. Mas, ao contrário, esse cenário ambiental devastador só tem produzido inação e esvaziamento das políticas de comando e controle na área”, disse
Molon ainda defendeu a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) reativar imediatamente o funcionamento do Fundo do Clima e restaurar sua estrutura de governança, com participação da academia, do setor privado e da sociedade civil organizada.
Molon disse também ser necessário que o Executivo elabore relatórios de monitoramento e avaliação de desempenho do fundo, com amplo acesso da sociedade aos resultados.
Enquanto parlamentares, inclusive o presidente da Câmara Rodrigo Maia e diversas organizações da sociedade civil, apontaram os ataques que o governo Bolsonaro tem feito contra a biodiversidade brasileira, seus biomas, faunas e floras, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, minimizou a alta nos números de desmatamento e queimadas, disse não haver “comprovação científica” de que há relação com a falta de ação do governo e atribuiu as críticas a uma tentativa de derrubar Bolsonaro.
“Esse é um dos pontos focais desse problema. Não podemos admitir e aceitar”, afirmou o ministro.
Heleno rebateu a afirmação de que há uma “inação” do governo em relação ao combate dos incêndios na Amazônia e no Pantanal, que registraram alta nos últimos meses, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Tem a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir”, disse o ministro.
O general que comanda o GSI afirmou também que argumentos falsos e números “fabricados e manipulados” são usados em campanhas para apresentar o País como “vilões do aquecimento e desmatamento”. “Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente aos não inocentes: prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”.
