Na conferência internacional realizada em Montevidéu para tratar da crise venezuelana, no dia 7, o México, Uruguai e a Comunidade do Caribe (Caricom, um bloco de 15 países) apresentaram uma proposta que denominaram “Mecanismo de Montevidéu”, com quatro etapas com a finalidade de contribuir para a superação dos impasses que, além do agravamento da situação humanitária no país, o colocam em risco de violência interna ou de intervenção estrangeira.
Participaram do encontro, realizado na sede do Governo do Uruguai, ministros do Exterior do México, Bolívia Costa Rica e Equador, além do representante do Uruguai e ainda da Espanha, Suécia e Itália, além de membros dos governos da Alemanha, França, Inglaterra, Holanda e Portugal.
O presidente do país anfitrião, Tabaré Vázquez, foi quem apresentou o “Mecanismo”, destacando que seu eixo central é o diálogo entre as partes. Com a proposta, os países que a apresentam colocam-se à disposição do povo e dos atores venezuelanos “como uma alternativa pacífica e democrática”.
Na abertura do encontro, do qual não participaram representantes do governo venezuelano nem da oposição, o presidente uruguaio expressou que os problemas da democracia se resolvem com diálogo e paz. “A maior encruzilhada que está colocada diante da Venezuela é a paz ou a guerra, por isso nosso insistente chamado à serenidade às partes envolvidas e à prudência à comunidade internacional”, afirmou.
Ele prosseguiu afirmando que “a intenção do encontro é identificar pontos unidade e articular ações que colaborem com um clima de serenidade, comunicação e acordo político que a Venezuela necessita para resolver a grave crise institucional política, econômica e social que a afeta”.
A representante da União Europeia para assuntos exteriores, Federica Mogherini, falou a seguir destacando que é “fundamental evitar a violência interna” na Venezuela.
Na reunião, embora tenham vindo à tona divergências entre a maioria dos europeus presentes (à exceção da Itália) e os sul-americanos, todos os participantes concordaram com a definição de que o trabalho, do que agora está se formando Grupo de Contato Internacional, deve ser para “contribuir para uma solução pacífica e democrática” para a crise na Venezuela.
Apesar de representar a União Europeia, na qual diversos países se precipitaram a reconhecer o autoproclamado Guaidó como presidente interino, Morgherini fez um esforço para aproximar-se da proposta que foi elaborada pelo Uruguai e México ao esclarecer que o objetivo do grupo “não é impor processos ou soluções aos venezuelanos”, mas insistiu em que deve haver “um acompanhamento em direção a eleições presidenciais livres e transparentes”.
A proposta do Uruguai e do México não inclui pressupostos às negociações, nem mesmo a questão que a Europa insiste, ou seja, as eleições gerais, pelo menos nas conversas iniciais.
Mogherini assinalou que “em que pesem diferentes pontos de vista e leituras” sobre as causas da crise na Venezuela, “compartilhamos um mesmo objetivo comum: contribuir para uma solução política, pacífica e democrática”.
Pelo México estava presente o secretário de Relações Exteriores, Marcelo Ebrard.
O Mecanismo de Montevidéu consta de quatro etapas centradas no Diálogo Imediato, Negociação, Compromissos e Implementação. A proposta foi comunicada logo após a reunião mantida pelos chanceleres Rodolfo Nin Novoa, do Uruguai, e Marcelo Ebrard, do México, junto com o presidente Tabaré Vázquez.
De acordo com a proposta, a primeira fase do “Mecanismo de Montevidéu”, chamada de Diálogo Imediato, corresponde à geração de condições para o contato direto entre os atores envolvidos “ao amparo de um ambiente de segurança”.
Em seguida se passaria à etapa de Negociação, “apresentação da estratégia dos resultados na fase de diálogo às partes”, e na qual se buscariam pontos em comum e áreas de oportunidade para a “flexibilização de posições e identificação de acordos potenciais”.
A terceira fase, Compromisso, consistiria na “construção e subscrição de acordos a partir dos resultados da fase de negociação, com características e prazos previamente estabelecidos”.
Por último, se procederia à implementação, “materialização dos compromissos assumidos”, com o acompanhamento internacional.
Em que pese que os governos do México, do Uruguai e Caricom reconheceram “o grau de complexidade das circunstâncias” no país caribenho, acreditam que este “não é a razão para que se desestimulem as vias diplomáticas de solução das controvérsias”.
Eles ainda reiteram sua preocupação com a grave situação humanitária na Venezuela e exortam “respeitosamente às partes a garantir a vigência dos direitos humanos”.
“A única via para abordar a situação que prevalece na Venezuela é o diálogo a posição histórica de nossos países tem sido e sempre será a de privilegiar a diplomacia sobre as demais alternativas já que somente assim se poderá alcançar a paz e a estabilidade de maneira sustentável, legítima e efetiva”, declarou o uruguaio Novoa.
Antes do começo do encontro, Nin Novoa reuniu-se também com representantes de Barbados, Trinidad y Tobago e Saint Kitts. O primeiro-ministro de Saint Kitts e presidente da Caricom, Timothy Harris, assegurou que resolver a situação venezuelana o quanto antes é chave para toda a região.
Harris reiterou o chamado às partes para que venham à mesa de negociação e que este encontro é “um esforço de países preocupados com a escalada de confronto e que tratam de resolver a situação”.
O presidente venezuelano, Maduro, saudou o encontro de Montevidéu, anunciando “o respaldo absoluto do governo da Venezuela a todos os passos e iniciativas de facilitação do diálogo” e acrescentou que está preparado para participar de um processo de diálogo nos marcos da Constituição “para a busca de uma agenda nacional”.
O autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, ainda não se posicionou sobe o encontro.
Na contramão dos esforços apresentados na conferência e contra as tradições do Itamaraty, de sucesso na mediação de conflitos e no respeito à soberania das nações, o ministro do Exterior do Brasil, optou por seguir a posição intervencionista de Washington e declarou que a iniciativa de Montevidéu de colocar as partes na mesa de negociação, “não deve prosperar” e, fingindo desconhecer as ameaças da Casa Branca de intervenção militar na Venezuela para impor o resultado que lhe interessa, disse que “a transição deve ser conduzida pelos poderes locais através de meios políticos e diplomáticos”.
Sobre a crescente rejeição à submissão de Ernesto Araújo aos EUA, vejam a matéria “Bajulação extremada de Ernesto Araújo a Trump incomoda militares” no link:https://horadopovo.org.br/bajulacao-extremada-de-ernesto-araujo-a-trump-incomoda-militares/
