A União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) protocolou nesta quinta-feira (23) pedido de impeachment do prefeito Sebastião Melo (MDB) na Câmara de Vereadores da cidade. A medida se dá em razão dos novos alagamentos em Porto Alegre devido à negligência no cuidado do sistema de drenagem do município, justifica a entidade.
O documento se baseia nos alertas de engenheiros do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos) sobre a necessidade de manutenção nas Estações de Bombeamento e falhas críticas identificadas desde 2018. O rompimento do dique da Fiergs no bairro Sarandi e – a omissão do prefeito agravaram a situação, configurando quebra de confiança pública.
Assinado por Brunno Mattos da Silva, secretário-geral da (Uampa, o documento cita “negligência da Prefeitura no cuidado das Estações de Bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade, e que causaram o maior desastre ambiental e climático da história de Porto Alegre”.
Os especialistas emitiram o primeiro alerta informando que o sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre é eficiente, fácil de ser operado e mantido, mas falta uma manutenção permanente, especialmente em relação às comportas e casas de bombas. Também menciona denúncia feita pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) revelando que o governo municipal foi alertado sobre as deficiências críticas nas Estações de Bombeamento desde 2018.
Desde 2018, de acordo com o Matinal News, a prefeitura já tinha conhecimento do problema na comporta da EBAP 17. Naquele ano, de acordo com o Matinal, foi aberto um procedimento interno que solicitava o reparo desse dispositivo, junto com o conserto da comporta de outra estação de bombeamento a 1,4 quilômetro dali, de número 18, na esquina da avenida Mauá com a rua Carlos Chagas, a duas quadras da rodoviária de Porto Alegre. Todos esses avisos foram ignorados pela administração municipal.
“Em casos como os assistidos em Porto Alegre, o chefe do Poder e tido como emissor de informações confiáveis sobre a crise e quando há esse rompimento da confiança, isso não é algo menor, isso rompe a boa-fé, a confiança na administração e no próprio Estado”, afirma Brunno no pedido de impeachment do prefeito, afirma Brunno Mattos da Silva, secretário-geral da Uampa.
Bruno se refere ao episódio evolvendo o dique da Fiergs, outro ponto levantado no documento que motivou o pedido de impeachment. Ao orientar que as pessoas deixassem a região, o prefeito havia negado o rompimento do dique, o que acabou confirmado posteriormente.
Os alagamentos ocorridos nesta quinta-feira são citados como indicativos de negligência da gestão municipal. “Ainda, como se toda a situação até aqui exposta neste processo já não fosse calamitosa em demasia, no dia de hoje, 23 de maio de 2024, o que se desejava e esperava não ocorrer, ocorreu”, diz o texto. “[…] novamente por negligência e omissão do poder público municipal, a cidade ALAGOU novamente”.
Segundo a entidade, “bairros e ruas que até o presente momento não tinham sido atingidas pelas águas, ficaram completamente intransitáveis, causando o maior transtorno aos cidadãos porto-alegrenses, que se encontram na fase de limpeza e reconstrução de suas residências, comércios, locais de trabalho”, completa.
A medida ainda reforça que diversos institutos meteorológicos haviam alertado para o elevado volume de chuvas previsto para quinta-feira em Porto Alegre.
O pedido de impeachment é endereçado ao presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PL), aliado do prefeito. A expectativa é que seja apresentado por Pinheiro na sessão plenária da próxima segunda-feira, quando sua admissão na Casa deve ser votada.
