O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), mas manteve a proibição de usar as redes sociais.
Silveira, que é apoiador do governo Bolsonaro, estava preso desde fevereiro, quando gravou um vídeo atacando o STF e agredindo seus membros. Na época, o plenário da Câmara referendou o STF e decidiu por manter a prisão.
Alexandre de Moraes determinou que, mesmo em liberdade, Daniel Silveira não poderá ter contato com outros investigados pelos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Além disso, o deputado fica proibido “de frequentar toda e qualquer rede social, instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público – em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.
Em caso de descumprimento, o bolsonarista deverá voltar para a prisão.
Em março, Daniel Silveira foi transferido para prisão domiciliar, mas a decisão foi revogada por conta do descumprimento das regras. Ele desrespeitou as medidas cautelares impostas por mais de 30 vezes.
