O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias após os atos terroristas dos bolsonaristas na capital federal neste domingo (8).
As polícias do DF não enfrentaram as hordas bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.
O ministro do STF tomou a decisão na madrugada desta segunda-feira (9) ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.
Para Moraes, os atos terroristas só podem ter tido a anuência do governo do DF, que sabia das movimentações golpistas em Brasília.
“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.
Moraes qualificou as depredações contra os prédios e às instituições públicas como “desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições” e disse que os responsáveis serão punidos.
“Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou o ministro.
O ministro determinou, ainda, o desmonte imediato do acampamento de bolsonaristas golpistas na frente do quartel-general do Exército, em Brasília.
Ele indicou que a operação deve ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
O comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida.
Ele ordenou, também, a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros,
Além disso, determinou a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, da entrada de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal.
A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros.
Se Bolsonaro tivesse sido punido exemplarmente quando homenageou o criminoso torturador CARLOS BRILHANTE USTRA (MAJOR TIBIRIÇÁ) nada disso teria acontecido, essa figura sempre foi uma ameaça para o brasil.