O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para o dia 12 de dezembro.
A cerimônia, que oficializa o resultado das urnas e marca a última etapa do processo eleitoral, ocorrerá às 14 horas, na sede do Tribunal, em Brasília. A partir da entrega dos diplomas, Lula e Alckmin estarão aptos a exercer o mandato a partir de 1º de janeiro de 2023.
Os candidatos precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Já os que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
A entrega dos diplomas é feita após o término do prazo para questionamento legal do resultado e do processamento final do resultado das eleições.
Inicialmente, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia indicado que a diplomação de Lula e de Alckmin seria em 19 de dezembro – prazo final previsto pela legislação eleitoral.
Entretanto, o ministro decidiu atender a um pedido de Lula para antecipar a data, em uma tentativa de arrefecer os movimentos golpistas de bolsonaristas.
