Pedido foi feito pela defesa de Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que é um dos investigados, submetido à busca no último dia 23 e está com as contas bloqueadas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou, nesta quarta-feira (14), o pedido para transferir para a primeira instância a investigação sobre os empresários bolsonaristas que trocaram mensagens golpistas em grupo privado no WhatsApp.
Moraes disse que seria “prematuro” declinar as apurações à Justiça Federal em Brasília porque a Polícia Federal ainda analisa o material obtido a partir da apreensão dos celulares dos empresários.
O pedido para tirar o caso do STF foi feito pela defesa de Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que é um dos investigados, foi submetido às buscas no último dia 23 de agosto e está com as contas bloqueadas.
Os advogados argumentaram que não há motivo para a investigação tramitar no Supremo, já que todos os alvos são empresários e não têm direito a foro por prerrogativa de função.
SEM PRERROGATIVA DE FORO
“A apuração está no início. Não há autoridade com prerrogativa de foro sendo investigada ou relacionada ao presente feito e, tampouco, nenhum dos investigados teve em algum momento prerrogativa de foro”, escreveram no recurso enviado ao STF.
A investigação foi distribuída ao gabinete de Moraes porque ele já era relator do inquérito das milícias digitais, que se debruça sobre a atuação de grupos organizados na internet para espalhar ataques e notícias falsas contra as instituições democráticas.
PGR DEFENDE GOLPISTAS
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também diz que não vê margem para o STF atuar no caso. O órgão pediu o arquivamento da investigação em duas ocasiões.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que não há “conexão” entre os inquéritos a cargo de Moraes e a investigação sobre os empresários bolsonaristas. Ela também lembrou que os investigados não têm foro privilegiado.
Ao todo, oito empresários que apoiam Jair Bolsonaro (PL) foram alvo de buscas na investigação: Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu; Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, do grupo Multiplan; José Koury, do shopping Barra World; Luciano Hang, da rede de lojas Havan; Luiz André Tissot, da Sierra Móveis; Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii; e Meyer Nigri, da Tecnisa.
ENTENDO O FATO
O grupo de WhatsApp “Empresários & Política” debandou e dispersou após as mensagens de cunho golpista serem divulgadas. De acordo com um dos integrantes, o grupo tinha cerca de 200 participantes e baixou para 70, dia 17 de agosto, quando o caso foi revelado pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Dia 23 de agosto, após a operação da PF contra os empresários, o número se reduziu ainda mais e sobraram 40 pessoas. Um dos participantes disse que a debandada ocorreu por “medo” da repercussão que as mensagens tomaram.
ALGUMAS MENSAGENS
“Prefiro golpe do que a volta do PT. Um milhão de vezes. E com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo”, publicou Koury.
“Quero ver se o STF tem coragem de fraudar as eleições após um desfile militar na Av. Atlântica com as tropas aplaudidas pelo público”, publicou Ivan Wrobel, proprietário da W3 Engenharia, construtora especializada em imóveis de alto padrão, principalmente na Zona Sul do Rio de Janeiro.
O ato na Avenida Atlântica, em Copacabana, de fato estava previsto para o 7 de Setembro, e haveria desfile militar, com presença do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O prefeito Eduardo Paes (PSD) informou que não haveria nenhum ato em terra, apenas apresentações da Marinha e da Aeronáutica.
“O 7 de setembro está sendo programado para unir o povo e o Exército e ao mesmo tempo deixar claro de que lado o Exército está. Estratégia top e o palco será o Rio. A cidade ícone brasileira no exterior. Vai deixar muito claro”, escreveu o dono da Mormaii.
M. V.
