Decisão ocorreu, na noite de segunda-feira (12), quase 3 meses após o parlamentar ter acesso às redes devolvido judicialmente pelo ministro do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender a conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e também bloquear até R$ 50 milhões do parlamentar.
A decisão ocorreu, na noite desta segunda-feira (12), quase 3 meses após o senador ter o acesso às redes devolvido judicialmente pelo ministro do STF. As contas dele foram suspensas em junho de 2023, por causa de ataques ao Supremo.
No mesmo mês, Marcos do Val foi alvo de operações da PF (Polícia Federal), no âmbito do inquérito dos “atos antidemocráticos”. Na ocasião, ele foi acusado de obstruir investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
O senador disse em entrevistas que teve reunião com o ex-deputado federal Daniel Silveira (RJ), que está preso, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para discutir plano de golpe de Estado.
TENTATIVA DE GOLPE
Segundo o próprio senador, ele incitou Bolsonaro a gravar, clandestinamente, encontro com Moraes, para tentar pegar declaração comprometedora, que pudesse impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Marcos do Val voltou a ter conta bloqueada por atacar o STF no Instagram. Em uma das publicações recentes, ele disse em vídeo que “o cerco estava se fechando contra Moraes” e que iria acioná-lo em tribunais internacionais.
ABUSO DE AUTORIDADE
Logo após os advogados serem notificados da decisão de Moraes, nesta segunda-feira, Marcos do Val usou o X – antigo Twitter – para reclamar do ministro. O senador o acusou de “abuso de autoridade”.
“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco”, escreveu Marcos do Val.
O senador alegou que tem apenas R$ 1 mil na conta-corrente. Disse que a medida para bloquear inclusive o dinheiro que recebe mensalmente do Senado impedirá o exercício do mandato parlamentar.
“O bloqueio da verba indenizatória, que é fundamental para o exercício de minhas funções como senador da República, me impede de realizar as atividades inerentes ao meu mandato, incluindo a locomoção para Brasília e o pagamento das despesas de gabinete, tanto na capital federal quanto na minha base regional. Não posso sequer comprar uma passagem para exercer o meu papel constitucional de representante do povo do Espírito Santo”, reclamou.
INCONSEQUENTE, AGORA RECLAMA
“Essa decisão, revestida de uma pena antecipada de caráter perpétuo, é absolutamente desproporcional e inconstitucional. A imposição de uma dívida de 50 milhões de reais é não apenas impossível de ser quitada, mas também representa uma afronta à minha dignidade, não apenas como parlamentar, mas como ser humano. Nem em dez gerações seria possível pagar esse valor!”, completou.
Ele escreveu ainda que Rodrigo Pacheco e o Senado estão sendo desmoralizados. “Esta é mais uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia plena, onde os poderes deveriam se respeitar mutuamente”, queixou-se o senador.
Marcos do Val terminou o texto pedindo “a imediata intervenção da Mesa [Diretora] do Senado Federal, bem como do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco”.
